Centrais propõem à Fazenda sistema de proteção ao emprego

Por Lucas Marchesini | Valor

BRASÍLIA  –  Representantes das cinco principais centrais sindicais do país se reuniram nesta terça-feira com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, para propor um mecanismo de proteção ao emprego em tempos de crise.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, explicou que a proposta faz com que, em vez de demitir, o empregador mantenha o funcionário, mas negocie uma redução temporária na jornada, nos salários e nos tributos cobrados pelo governo.

A diminuição nos vencimentos dos empregados também poderia ser complementada pelo governo a partir de recursos do sistema de proteção ao trabalhador, acrescentou o primeiro-secretário da Força Sindical, Sergio Luiz  Leite.

Questionado sobre uma possível incoerência entre a proposta e a disposição aventada pelo governo de reduzir os gastos com o seguro-desemprego, Freitas discordou e disse que o objetivo da política “é que ao invés de demitir, o empregador mantenha o empregado”.

Ele acrescentou que é “uma alternativa ao lay-off, que cessa o contrato de trabalho” durante o período de afastamento. Freitas ressaltou ainda que não pede “alteração da CLT e mudança de lei existente”.

De acordo com as centrais, para que a proposta possa ser adotada por alguma empresa, será necessário que a política “seja opcional, só possa ser implementada após um atestado de crise emitido pelo governo e o trabalhador concorde com a medida em assembleia”.

O representante da Força Sindical avaliou que a proposta seria especialmente benéfica para a indústria. Ele citou como exemplo o setor automotivo. Leite disse ainda que mais detalhes sobre a proposta serão apresentados em uma nova conversa com representantes do Ministério da Fazenda, no dia 2 de dezembro.

Perguntado sobre a correção na tabela do Imposto de Renda, Freitas afirmou que a questão não foi tratada durante a reunião. “Isso está em processo de negociação, mas não foi discutido”, disse ele.

Também não foram abordadas as mudanças no seguro-desemprego e abono salarial. “Centrais desconhecem qualquer proposta de mudança e são contra”, avaliou Freitas.

Além dos dois sindicalistas, participaram da reunião representantes da União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e da Nova Central Sindical.