Procurador do MPT-RJ lança o livro “Contribuição Assistencial”

O livro “Contribuição Assistencial” aborda, sem juridiquês, fundamentos para que os sindicatos defendam o financiamento sindical no Brasil com segurança jurídica

O procurador do Trabalho, Jefferson Rodrigues, lançou na última quarta-feira (20/03) o livro “Contribuição Assistencial: Guia Prático para Sindicalistas e Advogados na Defesa do Custeio Sindical no Brasil”.

O evento foi realizado na livraria BLOOKS, em Icaraí, Niterói/RJ.

De acordo com o autor, o livro por meio de uma abordagem “clara, explica o financiamento sindical, desmascarando velhos mitos sobre a representação e a liberdade sindical e a relação entre o trabalhador e o seu sindicato”.

O livro traz toda a experiência do autor no tema, com posicionamentos sobre questões práticas, do dia a dia, explorando a contribuição assistencial, o Tema 935/STF, o chamado direito individual de oposição, atos antissindicais na seara a as orientações da CONALIS do Ministério Público do Trabalho na seara.

Jefferson Rodrigues é procurador do Trabalho com experiência no Direito Sindical, tendo atuado na Coordenação Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (CONALIS) até setembro de 2023, quando assumiu a titularidade do 1º Ofício da Procuradoria do Trabalho de Niterói/RJ.

O evento de lançamento contou com a presença de diversas lideranças sindicais, advogados trabalhistas, estudantes e, pelo Ministério Público do Trabalho, compareceram a procuradora do Trabalho e vice-coordenadora nacional da CODEMAT, Juliane Mombelli, a procuradora do trabalho, Guadalupe Lopes, o procurador regional do trabalho João Carlos Teixeira, os procuradores do trabalho Sandro Araújo e Fábio Mobarak, além de servidores da Procuradoria do Trabalho de Niterói/RJ.

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Fonte: Ministério Público do Trabalho no RJ