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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Imagem do dia - Força Sindical

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Imprensa

Desoneração da folha de pagamento não tem efeito, diz Ipea

segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

Imprensa

Desoneração da folha de pagamento não tem efeito, diz Ipea

A desoneração da folha de pagamentos, medida que foi implementada a partir de 2011 cujo propósito era influenciar o volume de empregos, é ineficiente, aponta estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
folha de pagamentoCrédito: Divulgação

A política é a substituição dos 20% de contribuição patronal à Previdência incidentes sobre salários e outros valores por uma alíquota entre 1% e 2% do faturamento.

A medida foi pensada inicialmente para fortalecer o setor exportador.

"Há ausência de efeito. A lei não gerou vagas", diz Felipe Garcia, um dos economistas que assinam a pesquisa, que usou informações do Ministério do Trabalho.

Esse não é o primeiro estudo sobre o tema que chega a essa conclusão, mas, por ser o mais recente, é o que tem a maior base de dados e tem uma metodologia nova.

Para verificar a eficácia da política, compararam-se dados de empresas que não tiveram as folhas desoneradas, seja porque o setor não foi contemplado com a medida, seja porque ela não tinha faturamento suficiente para isso.

Pesquisas anteriores contrastavam companhias que ficaram de fora por causa do segmento ou do tamanho, mas nunca as duas variáveis.

"A política traz renúncia fiscal e problemas de Previdência. A receita das empresas é uma alíquota não-neutra, e a arrecadação é menor que a da folha de pagamentos."

 Menor a altura, maior o tombo

Quase 80% das operadoras de saúde que não se recuperaram após passarem por regimes de direção da ANS são de pequeno porte, com menos de 20 mil beneficiários, segundo o IESS, instituto de pesquisa do setor.

A medida consiste na alocação de técnicos que reforçam a gestão das companhias com problemas.

"O maior fechamento das menores se dá por dificuldades como as de lidar com mudanças na regulação ou no rol de cobertura", diz Luiz Augusto Carneiro, do IESS.

Há também um problema de escala, diz José Cechin, diretor-executivo da FenaSaúde (federação do setor).

"Nas grandes, o custo de administração por beneficiário fica próximo de R$ 13. Nas pequenas, esse número salta para quase R$ 55", diz ele.

"À medida que a operadora tem dificuldade de atender seu custo operacional, a ANS exige uma reserva técnica maior, o que acaba estrangulando as menores", diz Reinaldo Scheib, presidente da Abramge (associação das operadoras).

 Transmissora do BTG Pactual aportará R$ 360 milhões em linha

A Tropicália, uma empresa de transmissão de energia controlada pelo BTG Pactual, vai investir R$ 360 milhões em uma linha que vai atravessar o Estado da Bahia.

O aporte servirá para pagar custos relativos à parte fundiária, licenciamento ambiental, duas subestações de energia e torres e linhas propriamente ditas, afirma o diretor Everson Salim.

"Pelo cronograma [da Aneel, agência reguladora], devemos entregar o projeto a partir de fevereiro de 2022. Mas há a possibilidade de entrarmos em operação em 2020".

O valor para esse investimento já está captado pelo BTG. Ele faz parte de um dos fundos de estrutura gerenciados pelo banco.

Para a instituição financeira, trata-se de um ativo que gera fluxos de receitas longos, estáveis, de baixo risco e com retorno adequado.

Esse trecho de transmissão tem como propósito integrar a geração de parques eólicos na Bahia ao sistema, com a possibilidade de direcionar parte da energia para o Sudeste, segundo Salim.

A concessão fez parte de um leilão realizado em 2016 —o BTG já tinha, então, o montante para o aporte.
Raio-X

R$ 360 MILHÕES
é o valor do investimento

522 TORRES
serão necessárias

16 MUNICÍPIOS
serão atravessados pela linha

*
De perto Até julho de 2017, 44 operadoras de saúde eram acompanhadas por técnicos da ANS em regime de direção fiscal. Desse montante, 56,8% eram de pequenas, com menos de 20 mil beneficiários, segundo o IESS, de pesquisa.

Cozinha… O Patroni, grupo de restaurantes e pizzarias, vai investir cerca de R$ 10 milhões na compra de equipamentos novos para a sua cozinha central localizada em Diadema, que fornece produtos às suas unidades.

…internacional A empresa brasileira vai abrir seu primeiro ponto internacional em 2018. O local receberá investimentos de US$ 1 milhão (R$ 3,2 milhões) em sua instalação e será construído em Orlando ou Miami, nos Estados Unidos.

Despesa médica O gasto do setor de saúde deverá crescer 4% ao ano de 2017 a 2021, segundo a Deloitte. De 2012 a 2016, o avanço foi de 1,3%. Entre as razões estão envelhecimento populacional e progresso na medicina.
 

Fonte: Folha de S. Paulo

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