Metade dos segurados reverte decisão do INSS com recurso

Metade dos segurados do INSS que busca o Conselho de Recursos da Previdência Social consegue reverter a negativa do pedido feito no posto.

A taxa de conversão fica em 50%, em média, segundo o presidente do conselho, Marcelo Fernando Borsio. Atualmente, 1,5 milhão de recursos aguardam decisão de uma das 45 juntas de recursos e cinco câmaras.

Essas instâncias equivalem a primeira e segunda instâncias do conselho, o tribunal administrativo do INSS. Entre fevereiro e setembro deste ano, o volume de segurados que contestaram decisões administrativas praticamente dobrou e 78% são benefícios por incapacidade.

A procura maior pode estar ligada com o início do pente-fino administrativo e a iminência de começarem as avaliações de benefícios por incapacidade. O presidente do conselho acredita que a reforma da Previdência também deve aumentar a busca, pois os segurados tendem a buscar direitos como conversão de tempo especial.

O trabalhador pode acionar o conselho quando não concorda com uma decisão, como valor do benefício, contagem do tempo de contribuição e do tempo especial ou direito ao benefício por incapacidade.

Borsio diz que quanto mais bem instruído estiver um processo, maiores as chances dele ser avaliado rapidamente. Hoje, a conclusão leva de seis meses a um ano –para quem está com benefício cortado, o pedido na Justiça pode ser mais vantajoso.

Para quem vai apresentar recurso na junta, é importante comprovar o pedido, como imagens da carteira de trabalho e de contratos, para quem busca incluir contribuições, novos exames, para quem quer o benefício por incapacidade, ou laudos que demonstrem a exposição à insalubridade.

"Os principais erros são a falta de documentação que dê condições de o conselheiro decidir sobre o pedido", explica Borsio.