São Bernardo recebe 44,7% dos recursos do PPE

Quase um ano depois do lançamento do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), São Bernardo do Campo, no ABC paulista, é destino de quase metade dos recursos até então destinados à iniciativa, R$ 70,3 milhões. Conforme as informações repassadas pelo Ministério do Trabalho ao Valor, entre agosto do ano passado e junho deste ano, empresas de 56 municípios aderiram ao programa de redução de jornada com diminuição proporcional de salários.

A iniciativa, lançada pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff para tentar frear o ritmo acelerado de demissões no país, conta com o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para cobrir até metade do corte na remuneração dos funcionários.

Na última sexta-feira, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, pediu, em reunião com o titular da pasta do Trabalho, Ronaldo Nogueira, um aumento dessa participação para 75% do corte das remunerações. Após o encontro, o dirigente admitiu que a presença de sua base no programa é expressiva, mas defendeu o incremento do aporte do fundo. "Isso parece muito, mas não é. Gasta-se muito mais com seguro-desemprego", afirmou.

Dos R$ 156,8 milhões que o FAT pagará aos funcionários incluídos no programa até junho, 74,9% ficarão em São Paulo e 65,9%, no setor automotivo. Até agora, companhias em nove Estados assinaram termos, apenas uma do Nordeste, em Sergipe, três do Norte, no Amazonas. Um total de 57.996 trabalhadores já foram beneficiados.

Apesar de concentrar 44,7% dos recursos, São Bernardo soma 33,8% dos funcionários participantes, 19,5 mil. Eles estão distribuídos entre dez empresas, incluindo Mercedes-Benz, Volkswagen e Ford. As três montadoras somam R$ 68,2 milhões em benefícios. A Mercedes foi o tema principal da conversa entre o sindicato e o ministro na sexta. Participante do programa até maio, ela diz ter excedente de mais de 2 mil funcionários na unidade, que soma 10 mil empregados, e realiza demissões desde a semana passada, o que o sindicato tenta reverter.
 

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A Volkswagen, que entrou no PPE em outubro do ano passado, chegou a afirmar no meio do ano que tinha um excedente de 3,6 mil trabalhadores na fábrica do ABC, mas fechou no início do mês um acordo com o sindicato para evitar cortes sumários. O acordo prevê abertura de um programa de demissão voluntária (PDV), prorrogação da participação no programa e uso de outros instrumentos de flexibilidade, como o "layoff", além de revisão de cláusulas econômicas do acordo coletivo.

Enquanto o PPE protagonizou 126 acordos de agosto a junho, o ministério catalogou outros 266 termos de redução de jornada fora do programa – e, portanto, sem a ajuda financeira do FAT -, como sinaliza o boletim Salariômetro. Os dados, que serão divulgados hoje pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), mostram que o cenário se repete em julho: um acordo pelo PPE e outros oito fora dele.

Desde o início de 2015, portanto, antes do início da vigência do programa, o país soma 370 acordos de redução de jornada com base na Lei 4.923, de 1965 – que não prevê a compensação das perdas dos trabalhadores com recursos públicos. O percentual médio de redução de jornada em 2015 foi de 17,2%, informa o boletim, levando em consideração todos os acordos. Neste ano, o número médio cresceu para 20%.

Na divulgação de julho do Salariômetro, o coordenador do boletim, professor Helio Zylberstajn, defendeu a perenização do programa, questão que vem sendo discutida no Ministério do Trabalho, mas desde que ele sofra modificações que o tornem menos "restritivo". A exigência de garantia do emprego dos trabalhadores afetados por um período após o fim da vigência do programa, ele diz, é um dos pontos que contribuem para afastar algumas empresas.

Outras não conseguem nem cumprir as exigências legais, que preveem a participação apenas dos empregadores que comprovarem a regularidade fiscal, previdenciária e relativa ao FGTS.