Macron quer unificar aposentadoria

Crédito: Divulgação

Novo presidente francês pretende manter idade mínima em 62 anos e cortar alguns direitos; mães e desempregados seriam favorecidos

O presidente eleito da França, Emmanuel Macron, pretende reformar a previdência social sem aumentar a idade mínima de aposentadoria, hoje de 62 anos, mas acabando com os 34 regimes especiais existentes. A estratégia de unificar o sistema segue o exemplo da Suécia e é a aposta do novo governo para reduzir desigualdades e economizar parte dos € 60 bilhões em despesas que pretende cortar.  

O projeto será apresentado nas próximas semanas, mas só será votado no Parlamento no fim do ano.

Na iniciativa por mais crescimento e menos desemprego, Macron optou por reformar o modelo de Estado de bem-estar social francês buscando exemplo nos países escandinavos. Outro modelo é a reforma da legislação trabalhista, que vai se inspirar do regime de flexi-seguridade sueco, facilitando demissões e, espera-se, estimulando contratações.  

Sobre a reforma da previdência, Macron planeja um regime unificado de aposentadoria, cujo cálculo se dará por acúmulo de pontos em uma conta individual a ser criada para cada trabalhador. O objetivo do novo presidente é que “cada euro cotizado resulte no mesmo direito para todos”, como ressaltou ao longo de sua campanha.

A opção pela unificação do sistema e pelo fim dos privilégios setoriais, e não por “mais uma reforma para modificar a idade mínima”, segundo Macron, tem como objetivo de “reformar em profundidade, como os países escandinavos o fizeram”. O exemplo sueco é um bom modelo, segundo o futuro chefe de Estado, porque como na França o sistema se baseia no “princípio da repartição, e não da capitalização”. Mas há diferenças. O sistema francês é hoje calculado a partir da anuidade, que determina o momento de aposentadoria com salário integral.

Principal economista envolvido na criação do programa de Macron, Jean-Pisani-Ferry defendeu em entrevista ao site HuffPost o modelo proposto, que segundo ele reduz a desigualdade entre os setores público e privado. “Não se trata de um alinhamento puro e simples, mas de uma refundação global do sistema para torná-lo mais justo”, sustenta.

Na Suécia, o sistema por pontos remunera o trabalhador com créditos que indicam o nível de sua futura pensão. Mas há uma nuance: o sistema sueco prevê flutuações de acordo com as condições demográficas e macroeconômicas do país, que podem incidir sobre o valor da aposentadoria paga – de forma a sempre preservar o equilíbrio do sistema. Assim, se o crescimento demográfico ou o crescimento econômico caem de ritmo, o valor das pensões pode flutuar para baixo.  

O projeto de reforma de Macron não explica até aqui se esse método fará parte do futuro sistema francês, mas durante a campanha o presidente eleito garantiu que não haveria redução de salários. Ainda assim, o risco de insatisfação de sindicatos não é pequeno. “A aposentadoria por pontos de Macron foi aplicada na Suécia e ela resultou na baixa das pensões”, afirma o economista Thomas Porcher, professor de economia da Paris School of Business (PSB). “Este sistema é favorável sobretudo aos executivos.”

Apesar das críticas, o sistema tem defensores na França. Para Florence Legros, diretora-geral da ICN Business School, o projeto de reforma pressupõe um estímulo para quem trabalhar mais, sem obrigar todos a fazê-lo contra a vontade, como em reformas que aumentam a idade mínima.  

Outro dos fatores a serem definidos é o tempo de transição a ser previsto na reforma. Embora ainda haja muitas dúvidas sobre o tema – o que faz com que nem os sindicatos ainda tenham se mobilizado contra – a ideia inicial na França é de que a transição seja de 10 anos. De imediato, os trabalhadores que ingressarem no mercado ingressarão no novo sistema, e cinco anos após a entrada em vigor a reforma passaria a incidir sobre os novos aposentados. Já os já aposentados não terão direitos alterados.