[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"] Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption]
As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.
O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais.
Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva.
[caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"] Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption]
O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.
"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo.
https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8
A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial.
“As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.
Relatórios
Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários.
É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade.
De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados.
Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral.
Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.
Governo
No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."
A lei da igualdade
A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada.
Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens.
Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino.
Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE
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Relações Internacionais
Miguel Torres defende o fortalecimento da unidade e protagonismo dos trabalhadores no Brics
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terça-feira, 26 de setembro de 2023
Relações Internacionais
Miguel Torres defende o fortalecimento da unidade e protagonismo dos trabalhadores no Brics
Crédito: Arquivo
Nesta terça-feira (26), o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, fez um importante discurso na abertura do primeiro dia de debate do 12º Fórum Sindical dos BRICS, na cidade de Durban, África do Sul.
Com o lema: “Cooperação para um Desenvolvimento Justo e Inclusivo para todos os Povos do Mundo, Promovendo a Justiça Social, a Paz e a Dignidade".
No seu discurso, o presidente Miguel Torres, fez uma esplanação sobre o contexto e cojuntura no Brasil, e a nível internacional, destacando a importância do fortalecimento da unidade e protagonismo dos trabalhadores para o enfrentamento das desigualdades sociais e os desafios do mundo do trabalho.
“É muito importante trabalhar juntos na construção da Cualizão pela justiça social, o fortalecimento da organização sindical e s negociação coletiva, e combate à pobreza e desigualdades” disse, Presidente Miguel.
Confira a seguir a íntegra do discurso
12 FÓRUM SINDICAL DO BRICS, 26 E 27 DE SETEMBRO DE 2023, DURBAN, AFRICA DO SUL
Gostaria de cumprimentar e agradecer aos companheiros e irmãos anfitriões da África do Sul, COSATO, FEDUSA, NACTU e SAFTU, pela convocatória e organização do 12 Fórum Sindical dos BRICS aqui na África do Sul.
Saudamos todos os amigos, companheiros e companheiras das delegações do Brasil, Rússia, Índia e China, presentes neste importante encontro da classe trabalhadora dos países dos BRICS. Igualmente gostaria de saudar todas as autoridades e convidados neste importante evento internacional.
Companheiros e companheiras, é com muita satisfação, compromisso e esperança que estamos aqui participando presencialmente deste 12 Fórum Sindical do BRICS, depois de uns dos períodos mais difíceis da humanidade que tanto sofreu com a crise humanitária da Pandemia de COVID 19, e que no caso do Brasil juntou-se ao um dos períodos mais obscuros e perigosos da historia politica, econômica , social e democrática do nosso pais.
O desastroso desgoverno do Bolsonaro, aprofundo as desigualdades sociais, atacou frontalmente a organização sindical, os direitos dos trabalhadores, fragilizou as instituições e feriu de morte a nossa democracia, cuja investida final foi a tentativa de golpe deflagrada no 8 de janeiro de 2023, com ataques violentos contra a Sedes dos três poderes em Brasilia.
Afortunadamente, esse período trágico da nossa historia politica foi interrompido a traves do processo eleitoral de 2023, que elegeu de forma contundente, legitima, transparente o nosso companheiro LULA presidente da Republica, devolvendo aos trabalhadores e ao povo brasileiro sinais de estabilidade politica, econômica e social, e a esperança de dias melhores para todos e todas.
A interrupção desse período triste da nossa historia só foi possível graças ao trabalho e compromisso das Centrais Sindicais brasileiras que não tem medido esforços na resistência e trabalho conjunto na unidade de ação para o fortalecimento da luta dos trabalhadores e o fortalecimento da democracia.
Gostaria de destacar o importante papel e contribuição da Força Sindical na luta e na construção da frente ampla que elegeu LULA presidente da Republica em 2022, e continuamos comprometidos e empenhados conjuntamente com as demais centrais sindicais no trabalho e ações sindicais para a superação da herança maldita do Governo anterior.
O movimento sindical foi duramente afetado pelas politicas antissindicais do Governo anterior, e seus impactos continuam afetando as ações dos sindicatos, principalmente no que diz respeito ao sistema de financiamento das entidades sindicais, Nesse sentido, as Centrais apresentaram um projeto de lei de fortalecimento da negociação coletiva e atualização sindical, o qual deverá ser debatido no Congresso Nacional, e será uma das prioridades do trabalho e das ações das centrais sindicais para buscar garantir sua aprovação, apesar de termos um parlamento pouco simpático as causas dos trabalhadores e dos sindicatos.
Em geral, estes primeiros meses de inicio do Governo LULA tem sido positivo para os trabalhadores e a maioria da população. O dialogo social e a implementação de algumas politicas publicas e projetos sociais, entre os quais podemos citar, a politica de valorização e aumento do salario mínimo, igualdade salarial entre homens e mulheres, o bolsa família, o Plano de Aceleração do Crescimento – PAC, combate a pobreza e a desigualdade social, grupo de trabalho para regulamentar a convenção 101,151 da OIT, e defendemos o marco regulatório dos trabalhadores do serviço publico (Proposta do companheiro, João domingos), e o Brasil de volta ao cenário e protagonismo internacional. O presidente LULA tem contato com o apoio e contribuição da Força Sindical e demais Centrais sindicais brasileiras.
Companheiros e companheiras, os temas da pauta deste 12 Fórum Sindical dos BRICS, são muito importantes, oportuno e fundamentais para os trabalhadores, trabalhadoras e a população de todos os países, principalmente no atual difícil e conturbado contexto e conjuntura global.
No contexto de grave crises do modelo econômico e do sistema de Governança internacional, consideramos importante e fundamental o fortalecimento do multilateralismo, o dialogo social , a negociação coletiva, os cuidados com meio ambiente, o desenvolvimento sustentável e trabalho decente para todos e todas.
Devemos trabalhar firme e conjuntamente na construção da Coalizão Global pela Justiça Social, proposta lançada pelo diretor geral da OIT, sr. Gilbert Houngbo, na 111 Conferencia Internacional do Trabalho 2023, contou com apoio dos trabalhadores, dos empregadores e dos Governos, e busca enfrentar os desafios que atualmente afetam ao mundo do trabalho, e o combate as graves desigualdades sociais na maioria dos países do mundo.
Nesse sentido, como sindicalismo brasileiro, Destacamos o importante encontro que tivemos com o Presidente da China, companheiro, Xi Jinping, e os lideres da Federação Nacional dos sindicatos da China, ACFTU, companheiros, Wang Dongming, vice presidente, e Xu Liuping, Primeiro Secretario, por ocasião da visita oficial do presidente LULA a china em abril de 2023.
Igualmente registramos a nossa participação conjunta das centrais sindicais brasileira na abertura da 78 assembleia geral das Nações Unidas em nova York, na qual participamos como convidados na delegação oficial do presidente LULA, e mativemos encontros com o movimento sindical americano, e autoridades importantes, entre as quais o sr. Diretor Geral da OIT.
Entendemos que a nossa luta, ações e experiências como essas, reforçam nosso trabalho e protagonismo na defesa dos direito dos trabalhadores, da Paz, o desenvolvimento sustentável , a justiça social, e a luta contra a pobreza, as desigualdades sociais e a discriminação no Brasil e no mundo.
Por ultimo, consideramos importante a ampliação do bloco dos BRICS, e temos nossa expectativa positiva sobre a importância da integração dos povos, o intercambio, debate amplo, respeito mutuo, e compartilhamento de experiências com nossos companheiros e irmãos dos sindicatos dos BRICS, e representantes dos trabalhadores da Argentina, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes, Etiópia e o Irã, países que farão parte dos BRICS a partir de janeiro de 2024, sejam todos muito bem vindos.
Um grande abraço fraterno e solidário para todos e todas. A LUTA FAZ A LEI!!!
Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption]
As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.
O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais.
Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva.
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Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption]
O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.
Crédito: Arquivo
