12º FÓRUM SINDICAL DO BRICS, 26 E 27 DE SETEMBRO DE 2023, DURBAN, ÁFRICA DO SUL
Mensagem do presidente Miguel Torres
“Gostaria de cumprimentar e agradecer aos companheiros e irmãos anfitriões da África do Sul, COSATO, FEDUSA, NACTU e SAFTU, pela convocatória e organização do 12º Fórum Sindical dos BRICS aqui na África do Sul.
Saudamos todos os amigos, companheiros e companheiras das delegações do Brasil, Rússia, Índia e China, presentes neste importante encontro da classe trabalhadora dos países dos BRICS. Igualmente gostaria de saudar todas as autoridades e convidados neste importante evento internacional.
Companheiros e companheiras, é com muita satisfação, compromisso e esperança que estamos aqui participando presencialmente deste 12º Fórum Sindical do BRICS, depois de uns dos períodos mais difíceis da humanidade que tanto sofreu com a crise humanitária da Pandemia de COVID 19, e que no caso do Brasil juntou-se ao um dos períodos mais obscuros e perigosos da historia politica, econômica, social e democrática do nosso País.
O desastroso desgoverno do Bolsonaro, aprofundou as desigualdades sociais, atacou frontalmente a organização sindical, os direitos dos trabalhadores, fragilizou as instituições e feriu de morte a nossa democracia, cuja investida final foi a tentativa de golpe deflagrada no 8 de janeiro de 2023, com ataques violentos contra a Sedes dos três poderes em Brasília.
Afortunadamente, esse período trágico da nossa historia politica foi interrompido através do processo eleitoral de 2023, que elegeu de forma contundente, legitima, transparente o nosso companheiro LULA presidente da Republica, devolvendo aos trabalhadores e ao povo brasileiro sinais de estabilidade politica, econômica e social, e a esperança de dias melhores para todos e todas.
A interrupção desse período triste da nossa historia só foi possível graças ao trabalho e compromisso das Centrais Sindicais brasileiras que não tem medido esforços na resistência e trabalho conjunto na unidade de ação para o fortalecimento da luta dos trabalhadores e o fortalecimento da democracia.
Gostaria de destacar o importante papel e contribuição da Força Sindical na luta e na construção da frente ampla que elegeu LULA presidente da Republica em 2022, e continuamos comprometidos e empenhados conjuntamente com as demais centrais sindicais no trabalho e ações sindicais para a superação da herança maldita do Governo anterior.
O movimento sindical foi duramente afetado pelas politicas antissindicais do Governo anterior, e seus impactos continuam afetando as ações dos sindicatos, principalmente no que diz respeito ao sistema de financiamento das entidades sindicais.
Nesse sentido, as Centrais apresentaram um projeto de lei de fortalecimento da negociação coletiva e atualização sindical, o qual deverá ser debatido no Congresso Nacional, e será uma das prioridades do trabalho e das ações das centrais sindicais para buscar garantir sua aprovação, apesar de termos um parlamento pouco simpático as causas dos trabalhadores e dos sindicatos.
Em geral, estes primeiros meses de início do governo Lula têm sido positivo para os trabalhadores e a maioria da população. O diálogo social e a implementação de algumas políticas públicas e projetos sociais, entre os quais podemos citar a política de valorização e aumento do salário mínimo, igualdade salarial entre homens e mulheres, o bolsa família, o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), combate à pobreza e à desigualdade social, grupo de trabalho para regulamentar a convenção 151 da OIT, e defendemos o marco regulatório dos trabalhadores do serviço público (proposta do companheiro João Domingos), e o Brasil de volta ao cenário e protagonismo internacional. O presidente Lula tem contato com o apoio e a contribuição da Força Sindical e demais centrais sindicais brasileiras.
Companheiros e companheiras, os temas da pauta deste 12º Fórum Sindical dos BRICS são muito importantes, oportunos e fundamentais para os trabalhadores, trabalhadoras e a população de todos os países, principalmente no atual, difícil e conturbado contexto e conjuntura global.
No contexto de grave crise do modelo econômico e do sistema de governança internacional, consideramos importante e fundamental o fortalecimento do multilateralismo, o diálogo social, a negociação coletiva, os cuidados com o meio ambiente, o desenvolvimento sustentável e trabalho decente para todos e todas.
Devemos trabalhar firmes e conjuntamente na construção da Coalizão Global pela Justiça Social, proposta lançada pelo diretor geral da OIT, Gilbert Houngbo, na 111ª Conferência Internacional do Trabalho 2023, que conta com apoio dos trabalhadores, dos empregadores e dos governos e busca enfrentar os desafios que atualmente afetam ao mundo do trabalho, e o combate as graves desigualdades sociais na maioria dos países do mundo.
Nesse sentido, como sindicalismo brasileiro, destacamos o importante encontro que tivemos com o Presidente da China, companheiro, Xi Jinping, e os líderes da Federação Nacional dos sindicatos da China, ACFTU, companheiros, Wang Dongming, vice-presidente, e Xu Liuping, primeiro secretário, por ocasião da visita oficial do presidente Lula à China em abril de 2023.
Igualmente registramos a nossa participação conjunta das centrais sindicais brasileira na abertura da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York, na qual participamos como convidados na delegação oficial do presidente Lula, e mantivemos encontros com o movimento sindical americano, e autoridades importantes, entre as quais o Diretor Geral da OIT.
Entendemos que a nossa luta, ações e experiências como essas, reforçam nosso trabalho e protagonismo na defesa dos direito dos trabalhadores, da Paz, o desenvolvimento sustentável, a justiça social e a luta contra a pobreza, as desigualdades sociais e a discriminação no Brasil e no mundo.
Por último, consideramos importante a ampliação do bloco dos BRICS, e temos nossa expectativa positiva sobre a importância da integração dos povos, o intercambio, debate amplo, respeito mutuo, e compartilhamento de experiências com nossos companheiros e irmãos dos sindicatos dos BRICS, e representantes dos trabalhadores da Argentina, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes, Etiópia e o Irã, países que farão parte dos BRICS a partir de janeiro de 2024, sejam todos muito bem vindos.
Um grande abraço fraterno e solidário para todos e todas. A LUTA FAZ A LEI!”.
Miguel Torres
Presidente da Força Sindical, da CNTM e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes
