Minuta do Pacto do Trabalho Decente em grandes eventos é aprovada

Minuta do Pacto do Trabalho Decente em Grandes Eventos avança com aprovação e prevê assinatura no fim de junho pelo Ministério do Trabalho

A diretora da Força Sindical, Valclecia Trindade, participou de reunião tripartite, nos dias 20 e 21 de maio, sobre o Pacto do Trabalho Decente voltado aos grandes eventos nacionais.

O encontro reuniu representantes do governo, empregadores e trabalhadores para fortalecer políticas de proteção social, direitos trabalhistas e condições dignas para profissionais do setor.

Valclecia ressalta que espaços tripartites fortalecem a negociação social e ampliam mecanismos capazes de promover relações trabalhistas mais equilibradas e sustentáveis nacionalmente.

Minuta aprovada

A reunião realizada na última quinta-feira (21), em Brasília, aprovou a minuta do Pacto do Trabalho Decente em Grandes Eventos.

A previsão indica que a assinatura oficial do documento com o ministro do Trabalho e Emprego ocorrerá no final de junho, ainda sem confirmação.

O pacto funcionará como Protocolo de Intenções voltado à adoção de boas práticas trabalhistas e à promoção do trabalho decente nos eventos.

O texto estabelece adesão voluntária de empresas e entidades envolvidas direta ou indiretamente na organização, promoção e realização dos grandes eventos.

Diálogo permanente

Entre outros pontos, a proposta também criará uma Mesa Tripartite de Diálogo Permanente para debater relações trabalhistas e construir soluções adequadas às necessidades do setor.

Além disso, também reforça a importância da negociação coletiva, do diálogo social e do desenvolvimento de mecanismos permanentes de cooperação institucional, além de abordar a formalização das relações trabalhistas conforme a legislação vigente e amplia ações voltadas à proteção dos trabalhadores.

A dirigente da Força Sindical destaca que essa aprovação representa um avanço importante para trabalhadores e trabalhadoras que atuam em grandes eventos.

“O pacto fortalece o diálogo entre governo, empregadores e representantes dos trabalhadores, além de criar instrumentos permanentes para promover relações mais justas. Precisamos garantir ambientes seguros, combater a precarização, valorizar a negociação coletiva e ampliar a proteção social. A construção desse processo demonstra que o diálogo social continua sendo um caminho fundamental para assegurar trabalho decente e respeito aos direitos da categoria”, afirmou Valclecia Trindade.