Constituição Cidadã completa 38 anos de direitos e conquistas

Constituição de 1988 completa 38 anos como marco da democracia e de importantes direitos sociais e trabalhistas conquistados no Brasil

Neste 5 de outubro, o Brasil celebra 38 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, conhecida historicamente como Constituição Cidadã pelos brasileiros.

Promulgada após o período da ditadura militar, a Constituição marcou a redemocratização brasileira e consolidou direitos fundamentais, sociais e trabalhistas reivindicados pela sociedade organizada.

Além disso, o movimento sindical participou das mobilizações durante a Assembleia Nacional Constituinte e atuou para garantir avanços importantes destinados à classe trabalhadora brasileira.

Entre as conquistas, a Constituição reduziu a jornada semanal de 48 para 44 horas, ampliou licenças maternidade e paternidade e fortaleceu direitos sociais fundamentais.

Também criou o seguro-desemprego, instituiu o adicional de um terço nas férias, reconheceu convenções coletivas e equiparou direitos dos trabalhadores rurais aos urbanos brasileiros.

Participação dos metalúrgicos

Em 1988, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo participou das mobilizações pelas conquistas sociais incorporadas ao texto constitucional durante aquele momento histórico nacional.

A participação sindical reforçou reivindicações construídas durante décadas de organização dos trabalhadores, especialmente por melhores salários, condições laborais, liberdade sindical e redução da jornada semanal.

Constituição e jornada de trabalho

A jornada de 44 horas representou importante avanço. Antes disso, em 1985, os metalúrgicos paulistanos já haviam conquistado essa redução durante sua campanha salarial.

Atualmente, a mobilização sindical prossegue pela redução da jornada, sem diminuição salarial, mantendo vivo o processo histórico de ampliação dos direitos da classe trabalhadora.

Assim, celebrar a Constituição Cidadã significa preservar a memória das mobilizações populares e sindicais que contribuíram diretamente para construir direitos, cidadania e democracia no Brasil.