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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"] Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption]
As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.
O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais.
Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva.
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Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption]
O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.
"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."
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INSS apresenta nova proposta de reabilitação profissional dos segurados
quarta-feira, 4 de dezembro de 2013
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Divulgação
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A nova proposta de reabilitação profissional dos segurados foi apresentada pelo diretor de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Sérgio Carneiro, em reunião do dia 28 de novembro, no Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS.
Em sua nova proposta para melhorar o sistema de habilitação e reabilitação profissional para beneficiários incapacitados parcial ou totalmente para o trabalho, pessoas com deficiência, aposentados e dependentes, Carneiro apresentou a estatística do ano de 2012 e 2013 até novembro, segundo fonte da BERP – outubro/2013. Em 2012, 31.401 pessoas foram encaminhados à reabilitação profissional, sendo 17.387 reabilitados, 851 próteses e órteses concedidas, no valor de aproximadamente R$ 5.864.452,46. Em novembro de 2013, 32..374 estão aguardando avaliação.
Em sua breve contextualização da reabilitação profissional no INSS, Carneio elencou alguns pontos: as ações de Reabilitação Profissional – RP do INSS são isoladas das demais políticas de seguridade social, o modelo é centrado na incapacidade e não no potencial, no qual o trabalhador é agente passivo da sua reabilitação, há ausência de pressupostos e concepções que orientem as práticas na RP, a elegibilidade do reabilitando é tardia e focada em critérios morfofisiológicos, ausência de participação dos trabalhadores e empregadores nas pactuações e corresponsabilidades no que tange à RP e inexistência de sistema informatizado da RP com ausência de indicadores que permitam aferir quali/quantitativamente a execução e efetividade do projeto e das ações.
As duas grandes mudanças propostas pelo projeto de Reabilitação profissional: articulando ações em Saúde do Trabalhador e construindo a reabilitação profissional são a incorporação de uma recepção administrativa que irá escutar o segurado e encaminhá-lo a uma avaliação de equipe multiprofissional, formada por médicos, fisioterapeutas e demais profissionais da saúde.
De acordo com o projeto de Reabilitação profissional, o grupo de trabalho Interministerial formado pelos Ministérios da Previdência Social, do Transporte e Emprego, Saúde e Planejamento, Orçamento e Gestão, Instituto Nacional do Seguro Social, Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – Fundacentro e Fundação Oswaldo Cruz incorporará a execução do projeto em etapas com previsão de quatro anos, ou seja, de 30 de janeiro de 2014 a 30 de janeiro de 2018, gradativamente.
Para Antonio Cortez Morais, representante da Força Sindical no CNPS, vice-presidente do Sindiquímicos e secretário de assuntos previdenciários da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico – CNTQ e Força Sindical Estadual, a incorporação de uma recepção administrativa e de uma nova triagem, bem como o encaminhamento a uma equipe multiprofissional irá humanizar o sistema que muitas vezes, motivado pela quantidade de pessoas a serem recepcionadas, deixa de ouvir a real necessidade do segurado. “Estas novas fases indicam novo rumo a triagem do segurado que chegará ao sistema e terá um novo olhar sobre o seu problema de saúde e quem sabe uma nova perspectiva do retorno à atividade laboral. Não dá mais para conviver com o quadro atual”, assegura.
Segundo Cortez a nova indicação para o tema passará, com certeza, a Consulta Pública no Observatório em Saúde do Trabalho ( www.observatoriost.com.br), a avaliação e consulta aos Sindicatos filiados a Central Força Sindical e a Confederação dos Trabalhadores no Ramo Químico – CNTQ que ele mesmo fará questão de intermediar. “Ao longo dos quatro anos de implantação do projeto, o assunto será tratado pelas Centrais e todos os seus departamentos de saúde, com isso, toda a contribuição por melhorias é bem-vinda. Estamos cientes de que ele será objeto de ajustes, melhorias, por isso, aguardamos as contribuições dos trabalhadores e de toda a população.
Todas estas ações propostas pelo INSS devem estar associadas a uma política de ações preventivas quanto aos riscos de acidentes e adoecimentos no ambiente de trabalho. O movimento sindical é parte desta tarefa e precisa ter acesso aos trabalhadores dentro da empresa para um trabalho conjunto de prevenção. O trabalho tem que ser um meio de vida e não de morte”, diz.
“Todas as contribuições serão levadas para análise e apresentadas no Conselho. Me comprometo, ao longo das reuniões da CNPS e apresentações dos cronogramas, ir municiando nossos trabalhadores e a população com as informações necessárias sobre todo o processo”, encerra Cortez.
Saiba como contribuir
O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS apresenta nova proposta de reabilitação profissional dos segurados.
Você tem alguma sugestão para melhorar a proposta?
Enviei e-mail para Sergio Carneiro, diretor de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e-mail: dirsat@previdencia.gov.br, (61) 3313-4300 ou para Antonio Cortez Morais, representante da Força Sindical no CNPS, vice-presidente do Sindiquímicos e secretário de assuntos previdenciários da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico – CNTQ e Força Sindical Estadual, e-mail: cortezprevsocial@ig.com.br