INSS apresenta nova proposta de reabilitação profissional dos segurados

A nova proposta de reabilitação profissional dos segurados foi apresentada pelo diretor de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Sérgio Carneiro,  em reunião do dia 28 de novembro, no Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS.

Em sua nova proposta para melhorar o sistema de habilitação e reabilitação profissional para beneficiários incapacitados parcial ou totalmente para o trabalho, pessoas com deficiência, aposentados e dependentes, Carneiro apresentou a estatística do ano de 2012 e 2013 até novembro, segundo fonte da BERP – outubro/2013. Em 2012, 31.401 pessoas foram encaminhados à reabilitação profissional, sendo 17.387 reabilitados,  851 próteses e órteses concedidas, no valor de aproximadamente R$ 5.864.452,46. Em novembro de 2013, 32..374 estão aguardando avaliação. 

Em sua breve contextualização da reabilitação profissional no INSS, Carneio elencou alguns pontos: as ações de Reabilitação Profissional – RP do INSS são isoladas das demais políticas de seguridade social, o modelo é centrado na incapacidade e não no potencial, no qual o trabalhador é agente passivo  da sua reabilitação, há ausência de pressupostos e concepções que orientem as práticas na RP, a elegibilidade do reabilitando é tardia e focada em critérios morfofisiológicos, ausência de participação dos trabalhadores e empregadores nas pactuações e corresponsabilidades no que tange à RP e inexistência de sistema informatizado da RP com ausência de indicadores que permitam aferir quali/quantitativamente a execução e efetividade do projeto e das ações.

As duas grandes mudanças propostas pelo projeto de Reabilitação profissional: articulando ações em Saúde do Trabalhador e construindo a reabilitação profissional são a incorporação de uma recepção administrativa que irá escutar o segurado e encaminhá-lo a uma avaliação de equipe multiprofissional, formada por médicos, fisioterapeutas e demais profissionais da saúde.

De acordo com o projeto de Reabilitação profissional, o grupo de trabalho Interministerial formado pelos Ministérios da Previdência Social, do Transporte e Emprego, Saúde e Planejamento, Orçamento e Gestão, Instituto Nacional do Seguro Social, Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – Fundacentro e Fundação Oswaldo Cruz incorporará a execução do projeto em etapas com previsão de quatro anos, ou seja, de 30 de janeiro de 2014 a 30 de janeiro de 2018, gradativamente.

Para Antonio Cortez Morais, representante da Força Sindical no CNPS, vice-presidente do Sindiquímicos e secretário de assuntos previdenciários da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico – CNTQ e Força Sindical Estadual, a incorporação de uma recepção administrativa e de uma nova triagem, bem como o encaminhamento a uma equipe multiprofissional irá humanizar o sistema que muitas vezes, motivado pela quantidade de pessoas a serem recepcionadas, deixa de ouvir a real necessidade do segurado. “Estas novas fases indicam novo rumo a triagem do segurado que chegará ao sistema e terá um novo olhar sobre o seu problema de saúde e quem sabe uma nova perspectiva do retorno à atividade laboral. Não dá mais para conviver com o quadro atual”, assegura.

Segundo Cortez a nova indicação para o tema passará, com certeza, a Consulta Pública no Observatório em Saúde do Trabalho ( www.observatoriost.com.br), a avaliação e consulta aos Sindicatos filiados a Central Força Sindical e a Confederação dos Trabalhadores no Ramo Químico – CNTQ que ele mesmo fará questão de intermediar. “Ao longo dos quatro anos de implantação do projeto,  o assunto será tratado pelas Centrais e todos os seus departamentos de saúde, com isso, toda a contribuição por melhorias é bem-vinda. Estamos cientes de que ele será objeto de ajustes, melhorias, por isso, aguardamos as contribuições dos trabalhadores e de toda a população.
Todas estas ações propostas pelo INSS devem estar associadas a uma política de ações preventivas quanto aos riscos de acidentes e adoecimentos no ambiente de trabalho. O movimento sindical é parte desta tarefa e precisa ter acesso aos trabalhadores dentro da empresa para um trabalho conjunto de prevenção. O trabalho tem que ser um meio de vida e não de morte”, diz.
“Todas as contribuições serão levadas para análise e apresentadas no Conselho. Me comprometo, ao longo das reuniões da CNPS e apresentações dos cronogramas, ir municiando nossos trabalhadores e a população com as  informações necessárias sobre todo o processo”, encerra Cortez.

Saiba como contribuir

O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS apresenta nova proposta de reabilitação profissional dos segurados.

Você tem alguma sugestão para melhorar a proposta?

Enviei e-mail para Sergio Carneiro, diretor de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e-mail: dirsat@previdencia.gov.br, (61) 3313-4300 ou para  Antonio Cortez Morais, representante da Força Sindical no CNPS, vice-presidente do Sindiquímicos e secretário de assuntos previdenciários da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico – CNTQ e Força Sindical Estadual, e-mail: cortezprevsocial@ig.com.br