Emprego sem carteira aumenta no ano e revela avanço da informalidade

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Além da depreciação do capital humano, avanço no índice de desemprego também influencia na arrecadação da Previdência Social, o que impulsiona ainda mais o déficit do governo central.

A quantidade de pessoas sem carteira assinada aumentou 3% no primeiro semestre de 2016, aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do IBGE. Além da precarização do trabalho, cenário também tende a agravar ainda mais os gastos públicos.

Segundo a Pnad, a quantidade de pessoas sem carteira assinada passou de 9,78 milhões em janeiro, para 10,08 milhões em junho. Ao mesmo tempo, o volume de trabalhadores com carteira assinada caiu 1,2%, na mesma base de comparação.

Em relação ao índice de desemprego do segundo trimestre, a taxa ficou no maior patamar registrado, ao atingir 11,3% (contra 10,9% no trimestre anterior), um total correspondente a 11,6 milhões de pessoas. O número também equivale à alta de 4,5%, ante o observado entre janeiro e março (11,1 milhões), e aumento de 38,7% na comparação com igual período do ano passado.

De acordo com Bruno Ottoni Vaz, pesquisador de economia aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), a migração de pessoas para os empregos informais ou por conta própria também pode significar dificuldades para a retomada do próprio mercado de trabalho.

"Na medida em que essa transferência acontece, fica cada vez mais difícil para essas pessoas retomarem o emprego formal, uma vez que, quando a economia melhorar, a depreciação do capital humano [perda de qualidade na mão de obra] ainda será um fator a ser considerado pelos contratadores. No final das contas, a informalidade, pode se tornar uma realidade mais permanente no País", explica Vaz, do Ibre/FGV.

"Além disso, essa precarização retoma problemas não só para o setor privado, onde há a falta de experiência adequada para o contratante e a perda de direitos e benefícios de uma CLT para o trabalhador; mas também para o setor público, que deixa de arrecadar em relação a INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] e acaba por piorar o que já está em um cenário ruim", complementa Orlando Assunção Fernandes, professor de Administração da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).

Como informado na última sexta-feira pelo DCI, especialistas projetam que nem mesmo uma recuperação na economia melhoraria o déficit da Previdência Social que, segundo o resultado primário do governo central, acumulou alta de 63,2% no primeiro semestre deste ano em relação a igual período do ano passado.

Para Francisco Luiz Cazeiro Lopreato, professor do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Cecon/Unicamp), apesar do impacto do índice de desemprego ser de forma indireta nas contas públicas, uma das possíveis saídas para o governo, ante o atual momento econômico, seria fazer os ajustes e ser mais criterioso com relação aos programas sociais.

"Assim que o impeachment se definir, essa será a saída de curto prazo do governo [no ajuste fiscal]. A notícia só não veio ainda porque, com cortes no âmbito social, a pressão seria muito forte", diz Lopreato, da Cecon/Unicamp.

Ainda de acordo com dados da Pnad, o rendimento médio em todos os trabalhos mostrou uma retração de 1,5% no segundo trimestre em relação aos três meses anteriores (de R$ 2.002 para R$ 1.972). Já na comparação com igual período de 2015, a queda foi de 4,2%.

A massa de rendimento real recebida em todos os trabalhos (R$ 174,6 bilhões), também mostrou retração de 1,1% em relação ao primeiro trimestre deste ano, e 4,9% frente a mesmo trimestre do ano anterior.

"O reflexo disso é uma demanda maior de serviços públicos em uma época de cortes de gastos. Ante a crise do setor, com certeza haverá uma forte pressão no governo para maiores concessões, principalmente para conseguir atender essa alta na procura de serviços", conclui Carlos Alberto Ramos, professor de economia da Universidade de Brasília (UNB).

Perspectivas

Segundo os especialistas, a expectativa para o cenário do mercado de trabalho continua negativa mesmo na possibilidade de uma melhora na conjuntura econômica no quarto trimestre deste ano.

"Empregos informais ou por conta própria tendem a ser menos produtivos e a reduzir conforme a melhora da economia e, apesar de tudo depender de como esse ambiente vai se desenrolar, a tendência da taxa de desemprego é continuar piorando até o final deste ano, com estabilização no ano que vem e uma possível retomada prevista apenas para 2018", conclui Vaz.