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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

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13⁰ Fórum Sindical dos Brics: confira o discurso de Miguel Torres

terça-feira, 10 de setembro de 2024

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13⁰ Fórum Sindical dos Brics: confira o discurso de Miguel Torres

Confira o discurso do presidente Miguel Torres (Força Sindical, CNTM e Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes), no dia 7 de setembro de 2024, abordando o contexto e a conjuntura política, econômica e social no Brasil e no mundo.

O discurso foi feito no âmbito do 13º Fórum Sindical dos BRICS (grupo de países de mercado emergente em relação ao seu desenvolvimento econômico), em Sochi, Rússia 2024.

“Prezados companheiros e companheiras, amigos e autoridades, presentes neste 13º Fórum Sindical dos BRICS, Rússia 2024, primeiramente em nome das Centrais Sindicais brasileiras: CUT, Força Sindical, CTB, UGT, NCST e a CSB, e os companheiros da delegação brasileira, Sérgio Nobre, presidente da CUT, Carlos Muller, Secretário internacional da CTB, e Márcio Ferreira, vice-presidente da Força Sindical, gostaria de saudar e parabenizar a todos e todas pela importante presença e participação neste importante Fórum sindical dos 10 países que integram este importante processo dos BRICS.

Em nome dos trabalhadores brasileiros, damos as boas-vindas às Centrais Sindicais dos cinco novos países que integram os BRICS: Egito, Etiópia, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Irã.

Fazemos uma saudação especial e os nossos parabéns para o amigo e companheiro, presidente Mikhal Smakhov, e a direção da Federação Nacional dos Sindicatos independentes da Rússia, FNPR, e ao Movimento Sindical Russo, pelo trabalho, compromisso e pela excelente organização do nosso Fórum, e pela acolhida e hospitalidade nesta maravilhosa cidade de Sochi.

Agradecemos ao governo russo pela consideração e a inclusão do Fórum Sindical dos BRICS na agenda dos eventos oficiais dos BRICS Rússia 2024, fato que contribui consideravelmente para desenvolvimento das nossas atividades do Fórum Sindical de forma autônoma, independente e construtiva, no sentido de apresentarmos aos governos dos BRICS, a nossas preocupações e propostas contidas em nossa declaração do XIII Fórum Sindical dos BRICS 2024.

Senhores e senhoras, delegados e delegadas, gostaria de destacar que o Brasil passou por um período extremamente grave durante o governo de extrema direita e negacionista do Bolsonaro, que buscou enfraquecer a democracia, atacou e pretendia eliminar os sindicatos, aumentou os níveis de pobreza, o desemprego, as desigualdades sociais e comprometeu a nossa soberania.

As centrais sindicais estiveram unidas na luta para derrotar esse projeto fascista do Bolsonaro.

Com a grande mudança nas eleições de 2022, que elegeu o companheiro Lula, presidente da República, a Força Sindical conjuntamente com as demais centrais sindicais tem trabalhado e lutado incansavelmente na defesa dos direitos da classe trabalhadora e pela reconstrução do nosso País. Mas não matamos o demônio, apenas fechamos a porta do inferno, mais ainda temos muita luta pela frente.

Destacamos que com objetivo de fortalecer o movimento sindical brasileiro, as centrais sindicais apresentaram ao presidente Lula e ao Congresso Nacional um projeto de fortalecimento do diálogo social, da negociação coletiva e de atualização da organização sindical em nosso País.

Hoje, apesar das dificuldades enfrentadas pelos sindicatos, as centrais Ssndicais têm lutado e contribuído de forma substancial para formulação e implementação de políticas publicas que melhoram a vida dos trabalhadores e a população.

Segundo o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas Socioeconômicas), 85% das convenções e acordos coletivos tiveram aumento real de salário, acima da inflação, o desemprego está em declínio com menos de 7% de taxa de desemprego, e, segundo as previsões do FMI, o Brasil se tornará a 8ª economia do mundo em 2025, com um crescimento de 2,8% a 3% do PIB em 2024, respectivamente.

A nossa luta também tem sido intensa pela reindustrialização, por relações comerciais no âmbito nacional e internacional justas, por apoio aos programas sociais de transferência de renda, por implementação da agenda do trabalho decente, em defesa do meio ambiente, por justiça social e pelo fortalecimento da democracia.

Nós, das centrais sindicais, estamos plenamente comprometidos na luta pelo fortalecimento do Pacto Global pela Justiça Social, promovido pela Organização Internacional do Trabalho, e que conta com forte apoio do governo do presidente Lula no Brasil.

Consideramos muito importante que o nosso Fórum Sindical possa solicitar a todos os Estados membros dos BRICS maior empenho e apoio à iniciativa do Pacto Global pela Justiça Social, como um ponto de equilíbrio contra o neoliberalismo selvagem defendido pela extrema direita no mundo.

No contexto internacional, consideramos que o mundo globalizado está atravessando por um período bastante conturbado e preocupante.

As tensões geopolíticas, a deflagração de conflitos, guerras e a intensificação das disputas por mercados, recursos naturais e tecnologia marcam um cenário de incertezas e profundas preocupações para os trabalhadores e a população em níveis nacional e global.

Os avanços tecnológicos e científicos e a inteligência artificial são muito importantes, e tem potencial de influenciar as atuais e futuras gerações (principalmente na comunicação, na medicina, no mundo do trabalho, na capacidade de produzir estatísticas socioeconômicas e demográficas) e contribuir para o desenvolvimento sustentável.

Porém, essas tecnologias e a inteligência artificial também têm seus impactos e efeitos colaterais preocupantes e desastrosos para a humanidade, entre os quais o desemprego, a informalidade, as desigualdades sociais, e o mais preocupante, o avanço da extrema direita e o fascismo em vários países do mundo, inclusive no Brasil.

Por último, a delegação brasileira manifesta seu apoio à proposta de projeto de declaração final e a proposta de regulamentação para admissão de novas organizações no Fórum Sindical dos BRICS 2024, apresentando pela presidência Russa.

Um forte abraço fraterno e solidário a todos e todas.

PARA NÓS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO MUNDO SÓ A LUTA FAZ A LEI E GARANTE A DEMOCRACIA!

Muito obrigado!”.

Miguel Torres

Leia também: Sindicalistas brasileiros participam do BRICS em Sochi-Rússia

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