Aracaju/SE: Fenen ainda não respondeu ao Sinproad se a licença-maternidade será ampliada em escolas e faculdades

No último dia 18 de agosto, o presidente do Sinproad, professor Fábio Figueirôa, encaminhou ofício à Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe (FENEN), solicitando um convênio com a entidade ou que seja regulamentado na Convenção Coletiva 2009-2010, a ampliação da licença-maternidade recém-aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, que passa de de 120 para 180 dias, em caráter facultativo, ou seja, as empresas públicas ou privadas podem ou não esticar o período. "Até o momento, não recebemos nenhum comunicado da FENEN a respeito da solicitação. É lamentável saber que não estamos sendo ouvidos para um caso tão importante para professoras e auxiliares da rede privada de ensino de Aracaju.", diz Figueirôa.

Em Sergipe, o governo irá ampliar a licença-maternidade para todas servidoras. O governador Marcelo Déda autorizou a criação do projeto de lei para a ampliação de quatro para seis meses. "O Governo Marcelo Déda tem um compromisso com a mulher e nós, da Secretaria de Inclusão Social, que coordenamos as políticas públicas para as mulheres, assumimos essa responsabilidade. O governador atendeu prontamente e já autorizou a Casa Civil a construir o projeto de lei", explicou a secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social, Ana Lucia Menezes. O projeto será agora encaminhado à Assembléia Legislativa de Sergipe para apreciação.

A direção do Sinproad pretende que não somente as mulheres servidoras do Estado conquistem esse direito. "Todos nós gostaríamos que a nossa categoria, professoras e auxiliares, venham ter também o direito da ampliação da licença-maternidade. O que nós esperamos é que o presidente da FENEN, Joaquim Macedo, seja sensível a nossa causa, que é de todas as centrais sindicais no país, e possa junto a nossa entidade, disponibilizar na convenção e beneficiar não somente as trabalhadoras como também as empresas, porque o empregador que aplicá-la, terá em troca, incentivos fiscais", explica Figueirôa.

O projeto de lei do governo cria ainda o Programa Empresa Cidadã, ao qual as empresas poderão aderir voluntariamente para descontar do Imposto de Renda devido o valor integral dos salários pagos durante os dois meses adicionais da licença. De autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), a proposta foi aprovada em caráter terminativo (sem necessidade de aprovação do plenário) em outubro de 2007 no Senado e chegou à Câmara em novembro do mesmo ano.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sinproad