Belém (PA): 2ª Mesa Redonda Brasil-União Européia discute Políticas Ambientais

Acontece nos dias 24, 25 e 26 de janeiro, nas cidades do Amapá e Belém, a 2ª Reunião da Mesa Redonda da Sociedade Civil Brasil-União Européia: Convenções sobre o Clima, Matriz Energética Mundial e Desenvolvimento Sustentável. A Mesa, resultado da parceria entre o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e o Comitê Econômico e Social Europeu (CESE), realiza reuniões alternadas na Europa e no Brasil. A primeira reunião aconteceu em Bruxelas, Bélgica, nos dias 7 e 8 de julho de 2009, com o tema Impactos Sociais da Crise Econômica Internacional e os Desafios do Desenvolvimento: o papel do Estado e da Sociedade Civil".

O CDES, órgão consultivo da Presidência da República, formado por lideranças representativas dos diferentes segmentos da sociedade civil, dentre eles a conselheira e membro do Comitê Gestor do CDES, Nair Goulart, presidente da Força Sindical Bahia, intelectuais e personalidades públicas, estabeleceu, desde a sua criação em 2003, relações com o CESE, órgão consultivo da União Européia. Em dezembro de 2008, foi assinado um acordo para a realização da Mesa Redonda, durante a Reunião de Cúpula Brasil-União Européia, no Rio de Janeiro. A Mesa é um fórum de diálogo permanente no âmbito da sociedade civil. Nesse fórum podem ser discutidos todos os assuntos dentro do escopo da Parceria Estratégica. O objetivo é buscar as convergências de análises e explorar as possibilidades de recomendações conjuntas que são encaminhadas para a Cúpula dos Chefes de Estado do Brasil e da União Européia.

A Mesa Redonda Brasil – União Européia é composta por 12 membros nomeados de cada uma das partes (CDES e CESE). A cada reunião são convidados especialistas para contribuírem com informações e análises, além de membros dos governos do Brasil e da União Européia responsáveis pelos assuntos internacionais, na qualidade de observadores. A participação nas recomendações e conclusões, entretanto, é restrita aos membros efetivos do CESE e CDES.

PROGRAMAÇÃO

Dia 23 de janeiro (sábado)

§ Chegada das delegações a Belém, Pará.

§ Recepção e credenciamento

Dia 24 de janeiro (domingo)

8h00	§ Embarque para Macapá, Amapá
Manhã	§ Visita a Floresta Amazônica, por barco, com palestras sobre os povos indígenas da Amazônia e o acordo de Cooperação Amapá Guiana Francesa. Questão indígena: – Lúcia Meira, MCT – Especialista do governo do Amapá – a confirmar. Acordo de Cooperação com a Guiana: – Governo do Amapá
Tarde	§ Volta para Belém, Pará

Dia 25 de janeiro (segunda-feira)

9h00	§ Transporte das delegações para o local da reunião: Museu Emílio Goeldi
9h30	§ Abertura – Alexandre Padilha, Ministro da Secretaria de Relações Institucionais; – Mario Sepi, Presidente do Comitê Econômico e Social Europeu (CESE); – Nilson Gabas Júnior, Diretor do Museu Emílio Goeldi; – Ana Júlia Carepa, Governadora do Estado do Pará
Manhã	§ Análises sobre o tema da Mesa: insumos para o debate: – Ima Vieira – Museu Paraense Emílio Goeldi: Uso da terra, mudanças ambientais e desenvolvimento da Amazônia; – Representante da Universidade Federal do Pará – UFPA – Virgílio Viana – Diretor Geral da Fundação Amazônia Sustentável – Representante do Ministério de Relações Exteriores – MRE
Tarde	§ Apresentação das posições sobre o tema: – Conselheiro Artur Henrique (CDES) – Conselheiro do CESE § Debates § Reunião para discussão e ajustes da Declaração Final

Dia 26 de janeiro (terça-feira)

9h00	Transporte das delegações para o local da reunião: Museu Emílio Goeldi
9h30	Apresentação preliminar sobre o tema da próxima mesa redonda: "Participação Social": Conselheiro Bruno Ribeiro (CDES) Conselheiro do CESE Debates e finalização da Declaração Final
12h00	Oficina com a imprensa. § Encerramento
Tarde	§ Visita ao Centro Histórico de Belém, a convite do Governo do Estado do Pará