Magno Cirino, diretor de Segurança e Saúde no Trabalho da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo (Fessp-Esp), denunciou nesta quarta (12) as práticas antissindicais do Governo do Estado, com o objetivo de enfraquecer a organização e a luta dos trabalhadores.
De acordo com Magno, este tipo de retaliação é recorrente.
A denúncia se dá após episódio de perseguição aos dirigentes do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de São Paulo (Sindsemp), também filiado à Federação.
De acordo com a presidente da entidade, Ticiane Natale, a Procuradoria Geral de Justiça assinou representações contra os Servidores motivadas por suas falas durante manifestação conduzida pelo Sindsemp.
“Às vezes, o Poder Público chancela essas arbitrariedades do Governo de São Paulo”, afirma Magno.
De acordo com o dirigente, ele também já sofreu represálias por cumprir seu dever enquanto dirigente sindical, após uma denúncia de prevaricação.
Em janeiro de 2020, um motim ocorreu na Penitenciária de Taquarituba, interior de São Paulo. Na ocasião, diversos presos se recusaram a adentrar as celas, em uma afronta direta à ordem disciplinar imposta na unidade e também em desafio aos Policiais Penais que trabalhavam no plantão da carceragem.
“Investido das prerrogativas de dirigente sindical, denunciei a prevaricação do diretor de Segurança e Disciplina por não impor o rigor da lei aos detentos amotinados. Fui penalizado, com pena majorada pela assistência técnica do secretário”, denuncia Magno.
Conforme informações, cerca de 50 detentos descumpriam a ordem e desafiavam a disciplina imposta na Penitenciária Taquarituba. Ao final, estes sentenciados adentraram as celas, e nove foram conduzidos ao Pavilhão Disciplinar para cumprir castigo, o chamado Regime de Cela Disciplinar.
Para Magno, ao denunciar a prevaricação do diretor de Segurança e Disciplina por não impor o rigor da lei aos detentos, era esperado que o Governo do Estado tomasse medidas cabíveis. Mas, pelo contrário, as medidas foram tomadas contra o dirigente sindical que atuou conforme suas prerrogativas.
“Se não houver uma forma de barrar essas arbitrariedades contra as organizações sindicais, seremos extintos. Perseguição a dirigentes sindicais se tornou um ato institucional normativo”, prossegue Magno.
Ele conta também que esta não é a primeira vez e, infelizmente, não será a última que isso ocorre.
“Quando participei do 1º Simpósio de Combate ao Assédio no Serviço Público, evento promovido pela Federação e Sindicatos filiados, o meu dia de trabalho foi regularizado pelo Diretor Geral de Unidade que atuo. Agora, passados quase 120 dias do evento, a regularização foi indeferida pelo secretário, o que me gerou três faltas injustificadas e outros prejuízos”, completa.
Para Magno, este tipo de denúncia é importante para que as entidades sindicais consigam definir e desenvolver uma estratégia de enfrentamento para combater as arbitrariedades e políticas antissindicais promovidas pelo Governo do Estado de São Paulo.
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