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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"] Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"] Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".

O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.

“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.

A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.

”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

FEAAC e SEAAC?s no combate à AIDS

O dia 1º de dezembro foi o Dia Mundial de Combate à AIDS. A FEAAC e os SEAAC's, todos filiados à Força, não deixaram a data passar em branco. Os diretores e funcionários visitaram empresas em diversas regiões do Estado e entregaram aos trabalhadores kits contendo uma cartilha que fala da prevenção à AIDS e um preservativo.

O SEAAC de Americana e Região participou, no sábado, dia 1º, de uma grande movimentação organizada em Americana.

O SEAAC de Araçatuba e Região, também no dia 1º de dezembro, participou de eventos em que foram distribuídos kits com materiais de orientação e prevenção à AIDS. Várias autoridades estiveram presentes na praça Rui Barbosa, entre elas: Jorge Maluly Neto, prefeito de Araçatuba; Antonio Edwaldo Costa (Dunga), presidente da Câmara de Vereadores de Araçatuba, Jorge de Faria Maluly, deputado federal e dr. Daniel Ferreira Júnior, infectologista do DST-AIDS, entre outros.

O SEAAC de Araraquara e Região, em parceria com os representantes da ONG " RNP+SOL", que atende aos portadores do vírus HIV, fez no dia 1º uma grande movimentação em frente à prefeitura de Araraquara, onde barracas foram montadas para atender ao público, com orientação e distribuição de cartilhas e preservativos. Estiveram presente e vestiu a camisa da campanha o vereador Ronaldo Napeloso, vice-presidente da Câmara Municipal. O ato terminou com uma passeata pelas ruas do centro da cidade.

O SEAAC de Campinas e Região realizou a campanha nos dias 29 e 30 de novembro, quando visitou 20 empresas. Além da entrega do material, os diretores falaram aos trabalhadores sobre a importância da campanha. Foi solicitado o empenho de todos para nos ajudar na campanha de conscientização, levando esta consciência aos familiares, amigos e parentes.

No dia 1º de dezembro, na Rua Treze de Maio, foi parceiro da CMDM – Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher e entregou preservativos, cartilhas e diversos materiais sobre a AIDS e DST à população. Também foi demonstrado o uso correto do preservativo feminino. Participaram na tenda da CMDM, além do SEAAC de Campinas e Região, o Sindicato dos Empregados no Comércio de Campinas e Região, o Sindicato das Domésticas de Campinas, o Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região, o SOS Mulher, a Associação das Mulheres de Campinas e a Associação das Mulheres Guerreiras. Em outras tendas: GLTTB, Grupo Identidade, Pessoal Soro Positivo.

O SEAAC de Marília e Região iniciou a campanha na quarta-feira, 28, com a distribuição dos kits na cidade de Garça; na quinta-feira, 29, foram visitadas as empresas de Assis e, na sexta-feira, dia 30, foram visitadas as empresas de Marília.

É o segundo ano da Campanha, que deverá se repetir nos próximos anos. Assim a FEAAC e os SEAAC's cumprem o seu papel de entidades cidadãs, preocupadas com as questões sociais que atingem não só os trabalhadores agentes autônomos, mas toda a população.

O SEAAC de Santos e Região mobilizou seus diretores e funcionários e visitou diversas empresas de sua base. Promoveu em seu espaço cultural a palestra "Doenças sexualmente transmissíveis DST/AIDS", ministrada por Nanci Alonso, presidente do Gapa/BS, socióloga, militante há 20 anos na área da saúde ligada ao combate à AIDS. Esta iniciativa levou um grande número de trabalhadoras (es) ao auditório do SEAAC de Santos e Região.

Capacitação de multiplicadores

Para realizar a Campanha, os diretores e funcionários da FEAAC e dos SEAAC,s participaram de seminários de capacitação e debates promovidos pela FEAAC.

Segundo dados recentes, a AIDS avança entre as faixas de idade que vão dos 40 a 49 anos e também entre as adolescentes, meninas entre 13 e 19 anos.

Para o presidente da FEAAC, que é também secretário de Formação da Força São Paulo, Lourival Figueiredo Melo, "este trabalho é parte do papel que o sindicato tem de desempenhar na sociedade. Não podemos ficar de braços cruzados, temos que participar e atuar fortemente na defesa da saúde do trabalhador. Conscientizar os trabalhadores sobre a gravidade da doença é uma tarefa importante, que abraçamos com muita garra e dedicação".

Fonte: Assessoria de Imprensa da Feaac