Dirigentes dos Sindicatos dos Frentistas de todo o país se reuniram na semana passada, em Brasília, no VI Congresso Nacional da Categoria. Durante dois dias, cerca de 130 sindicalistas debateram questões inerentes a categoria e traçaram estratégias de luta para o próximo ano. No encerramento do evento, na sexta-feira(25), eles aprovaram várias moções que reforçam a união dos trabalhadores de postos de combustíveis e lojas de conveniência por mais emprego e direitos.
Com o objetivo de proteger e manter o emprego dos frentistas, os representantes da categoria enviarão um documento ao Congresso Nacional e ao governo federal exigindo a manutenção integral da Lei 9.956/2000, que proíbe o uso de bombas de autosserviço operadas pelo próprio consumidor em postos de combustíveis em todo o território nacional. Na moção, os sindicalistas manifestam sua posição contrária a quaisquer inovações tecnológicas que possam causar a demissão no setor.
A fim de assegurar mais direitos aos trabalhadores, os sindicalistas pretendem encaminhar aos parlamentares uma proposta que altera a legislação previdenciária, estabelecendo uma idade mínima para a concessão da aposentadoria especial do frentista.
A liberdade Sindical e o direito ao debate com os trabalhadores também foram temas abordados no Encontro. Na moção que será enviada ao Ministério Público do Trabalho, os dirigentes dos frentistas solicitarão medidas mais duras no combate às práticas antissindicais.
Os representantes dos frentistas pretendem incentivar o debate sobre a Reforma Sindical, a fim de assegurar o custeio das entidades de classe.
Os sindicalistas vão intensificar os trabalhos junto aos parlamentares no Congresso Nacional para aprovar o Projeto de Lei 3299/2021 que regulamenta a profissão de frentista. A proposta, que já recebeu parecer favorável do relator, deputado Silvio Costa (Republicanos-PE), será discutida, nesta terça-feira(29), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. A regulamentação da profissão é fundamental para garantir o emprego e os direitos dos frentistas.
De acordo com Eusébio Pinto Neto, presidente do SINPOSPETRO-RJ e da Federação Nacional dos Frentistas, o evento teve o objetivo de fortalecer e unir ainda mais as entidades de classe. Ele considerou o Encontro um sucesso e disse que os 500 mil frentistas de todo o país têm muito para se orgulhar de seus representantes.
