G1: Entidade defende aumento da licença-paternidade

Três estados já concederam aumento de cinco para 15 dias de licença para os pais.

G1 não localizou nos sites da Câmara e do Senado propostas sobre o tema.

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), entidade que iniciou a campanha para que a licença-maternidade fosse ampliada de quatro para seis meses, defendeu nesta sexta-feira (19) o aumento da licença-paternidade dos atuais cinco dias para 15 dias.

"Quinze dias seria um avanço enorme, embora ainda não seja o ideal. A avaliação que fazemos é que isso é parte essencial do processo para melhorar as responsabilidades de cada integrante da família. A participação do pai é essencial para assegurar à criança apoio, sustentação e afeto. Tanto é verdade que em estados e municípios esse benefício já foi antecipado", afirmou o presidente da entidade, Dioclécio Campos Júnior.

Atualmente, segundo a SBP, três estados já adotam licença-maternidade de seis meses e paternidade de 15 dias: Pernambuco, Amapá e Rio Grande do Norte. O G1 consultou os sites da Câmara e do Senado, mas não localizou projetos em andamento que tratem especificamente da ampliação da licença para os pais.

Campos Júnior afirmou que a entidade não tem intenção de apresentar um novo ante-projeto exclusivamente para a licença-paternidade. "Esse é um processo de amadurecimento e inevitavelmente o tema vai surgir no Congresso. Essa necessidade está presente na sociedade."

A sociedade de pediatria foi autora do ante-projeto de lei que pedia a ampliação de 120 para 180 dias na licença-maternidade. A proposta foi apresentada em 2005 à senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que assumiu o projeto e o apresentou no Senado. Na quinta, a ampliação da licença, válida para funcionárias de empresas privadas, funcionárias públicas e mães adotivas, foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Seguirá para Câmara e depois vai à sanção presidencial.

O benefício não é automático; depende de adesão dos empregadores ao programa Empresa Cidadã. O empregador que aderir terá direito a deduzir no cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica o valor integral da remuneração que a mãe receberá nos 60 dias de prorrogação.

O presidente da sociedade de pediatria afirmou ainda que já está em contato com deputados para que a ampliação da licença-maternidade seja aprovada na Câmara e vire lei. Segundo ele, há "sensibilidade" dos deputados sobre o tema.