Genebra (CH): OIT conclui com sucesso a 100ª Conferência Internacional do Trabalho 2011

Após 18 dias de intensos debates e intercâmbios tripartites sobre os principais assuntos da pauta da 100ª Conferência Internacional do Trabalho em Genebra,  a OIT conclui com êxitos as atividades de uma das mas importantes conferências na história da Organizacção Internacional do Trabalho.

Os temas mais relevantes da pauta foram aprovados por maioria em votações históricas no sistema da OIT:

1-Convênio e a recomendação sobre as (os) trabalhadoras e trabalhadores domésticos, aprovado por 396 votos a favor, 16 contra e 63 abstenções. “Sem dúvida alguma foi um dos acontecimentos mais importantes e memoráveis do século 21 na história da OIT e do movimento sindical internacional na luta pelos direitos sociais, humanos,  igualdade de oportunidades, sustentabilidade do sistema e governança democrática, pois são mais de 100 milhões de trabalhadoras e trabalhadores que serão atingidos nesse setor no mundo, além dos benefícios incalculáveis para a sociedade”, disse Nilton Souza NECO.

A bancada dos trabalhadores brasileiros, em especial a Forca Sindical, fez um apelo aos ministros, Carlos Lupi (Trabalho) e Garibaldi Alves (Previdência Social) presentes na conferência para que intercedam junto a presidenta Dilma e o Congresso na expectativa de que o Brasil possa se tornar o primeiro país a aprovar esta importantíssima convenção e a recomendação para o bem do Brasil e do mundo.

“A minha indicação para a corte (TST) e este evento talvez sejam os maiores acontecimentos na minha vida, eu que foi trabalhadora doméstica não poderia deixar de estar aqui para participar nas atividades para a aprovação dessa convenção que busca dignificar o trabalho doméstico no Brasil e no mundo”, disse a ministra, Delaide Miranda Arantes, do TST, na primeira reunião da delegação brasileira, em Genebra.

2-Recomendação para a próxima Conferência em 2012 sobre o estabelecimento de pisos da seguridade social, aprovada por 431 votos a favor, 17 contra e 14 abstenções. Durante este debate houve muita discussão sobre o piso de seguridade social. Embora todos concordasseem com um piso mínimo, alguns representantes de países com sistemas de proteção social mais estáveis, desconfiavam que os governos e empresários pudessem aproveitar o piso para nivelar por baixo.

No final foram feitas reflexões importantes sobre o papel decisivo que as medidas de proteção social (programas sociais) desempenharam para aliviar os impactos e conseqüências da crise econômica e financeira, e necessidade de fazer uma espécie de vacinação anticrise na sociedade estabelecendo um piso mínimo de seguridade social, aumentando e ampliando os benefícios e cobertura da proteção social de acordo com o crescimento e as condições socio-econômica de cada pais, considerando que a proteção social não é uma despesa, e sim um investimento que contribui para o crescimento e a estabilidade democrática nos países.

 3-A eleição nominal dos representantes do Conselho de Administracão da OIT, onde o nosso secretário de Relações Internacionais, Nilton Souza, o NECO foi eleito com 105 votos num colégio eleitoral de 106 votos, para representar todos os trabalhadores (as) do Brasil, e junta-se a outros conselheiros (as) da bancada dos trabalhadores de diversos países do mundo.

Por acordo inédito entre a Confederação Sindical Internacional (CSI) e a Federação Nacional dos Sindicatos da China (FNCSh) foi apresentada e eleita uma chapa única dos trabalhadores do mundo, incluindo um representante da China como titular na lista para o Conselho de Administração. Essa iniciativa contou com a apoio da maioria do sindicalismo internacional, e em particular da Forca Sindical por que entendemos que é importante fortalecer a unidade e ação dos trabalhadores para enfrentar a crise e os desafios da globalização, avaliou NECO.

4-Foram aprovados ainda, o orçamento da OIT para o exercício 2012 / 2013, uma resolução sobre a coerência das políticas do sistema multilateral e o papel da OIT, além das importantes decisões da comissão de normas internacionais do trabalho que aprovou a inclusão de alguns países e a saída de outros da lista dos 25 principais países que violam as normas da OIT, os direitos dos trabalhadores e liberdade sindical no mundo.

A delegação da Forca Sindical, participou da reunião da Cúpula Sindical dos Países de Língua Portuguesa – CSPLP, realizada dia 14/06/2011, em Genebra. Durante o encontro foram discutidos assuntos importantes para o fortalecimento das ações e a unidade sindical nos países de língua português, além do melhoramento da estrutura em geral da CSPLP.

 Delegação da Força Sindical em Genebra

– Nilton Souza da Silva, secretário de Relações Internacionais;

– Luiz Carlos Motta, Tesoureiro da Força Sindical;

– Walter Fabro; vice-presidente da Força Sindical RS;

– Ortelio Palacio Cuesta;assessor internacional da Força Sindical;

– Antonio Johann, presidente da Fesenalba (RS);

– Nair Maria de Jesus Goulart; presidente Força Sindical BA;

– Wilmar Gomes dos Santos, presidente da FEderação dos Trabalhadores da Construção Pesada ESP;

– Eduardo Armont Cortes de Araúj, Força Sindical BA;

-Adalberto Galvão, presidente Sintepav-BA