GM: Demissões nas fábricas de Mogi das Cruzes e de São Caetano são anuladas
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quinta-feira, 2 de novembro de 2023
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GM: Demissões nas fábricas de Mogi das Cruzes e de São Caetano são anuladas
Greve na General Motors: José Carlos de Moraes (Araken), secretário geral do Sindicato no comando da mobilização em Mogi das Cruzes
Em uma importante vitória para os metalúrgicos da General Motors de Mogi das Cruzes e São Caetano do Sul, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou, nesta quarta-feira (1 de novembro), a reintegração dos 105 trabalhadores demitidos pela fábrica em Mogi das Cruzes e dos 300 demitidos em São Caetano do Sul.
Pela decisão do TRT, após a intimação judicial, a empresa terá 48 horas para reintegrar os trabalhadores, sob pena de pagar multa diária de R$ 1.000,00 por trabalhador se não cumprir a determinação.
Demissões foram feitas por telegrama
A montadora havia realizado as demissões em pleno final de semana, no dia 21 de outubro, por telegrama, sem comunicar os sindicatos, desrespeitando os trabalhadores e os acordos que garantem estabilidade no emprego.
General Motors em greve: David Martins, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi, na assembleia
A dispensa em massa é ilegal
Um dia depois das demissões da GM de São José serem canceladas, a Desembargadora do Trabalho, Sueli Tome da Ponte, que revogou as demissões em Mogi e São Caetano, apontou “flagrante a ilegalidade da dispensa”. Em seu parecer, ela lembrou da decisão do STF, no julgamento do Tema 638, que fixou: “A intervenção sindical prévia é exigência procedimental imprescindível para a dispensa em massa de trabalhadores, que não se confunde com autorização prévia por parte da entidade sindical ou celebração de convenção ou acordo coletivo”.
Aparecido Inácio da Silva, Cidão na assembleia da GM de São Caetano. Foto: Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul
“É incontroverso que houve a dispensa em massa de ao menos 500 trabalhadores das plantas de São Caetano do Sul e de Mogi das Cruzes, sem a observância da tese fixada pelo STF no julgamento do Tema 638”, diz o documento. “As despedidas em massa, portanto, estão eivadas de ilegalidade, razão pela qual são inválidas”.
Trabalhadores não aceitam ser humilhados
Em um vídeo gravado nesta quarta (1), o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi comemorou a revogação das demissões e disse que os trabalhadores não aceitam ser humilhados.
