Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho

Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho – Foto: Jaélcio Santana

Lideranças da Força Sindical participaram nesta quarta-feira (7) de uma Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho, no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, no bairro da Barra Funda.

O movimento, de caráter nacional, foi convocado pela Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (ABRAT), Associação Nacional da Magistratura do Trabalho (ANAMATRA) e a Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho (ANPT).

O ato é motivado, de acordo com a organização, em razão da decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF – Supremo Tribunal Federal, que suspendeu todos os processos no país que discutem a legalidade da “pejotização” nas relações de trabalho.

A mobilização nacional tem como principal objetivo pressionar o Supremo para que se respeite a Constituição Federal e a legislação ordinária, garantindo a continuidade da Justiça do Trabalho como espaço técnico e essencial à mediação dos conflitos entre empregadores e trabalhadores.

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