Os 425 integrantes da guarda municipal de Santos esperam ganhar de presente da prefeitura, no 38º aniversário da corporação, em 15 de agosto, um novo plano de carreira.
A expectativa é do presidente do sindicato dos 11 mil servidores estatutários e 7 mil aposentados (Sindest), Fábio Pimentel, e dos participantes de seu programa ao vivo na noite de segunda-feira (29).
Transmitido pelo Facebook, Youtube, Instagram e disponível na rede social da entidade, a ‘live’ teve como convidado o líder do prefeito Rogério Santos (PSDB) na câmara, vereador Adilson Júnior (PP).
Também estavam presentes os guardas civis Sérgio Lúcio da Costa e Ferreira Lima, portadores de um anteprojeto de plano de carreira elaborado em conjunto com a guarnição.
Vontade do governo
Em sua primeira intervenção no programa, o parlamentar disse acreditar que a guarda “terá um grande presente em 15 de agosto”, o almejado plano de carreira.
“Também acho”, disse logo em seguida o presidente do sindicato. “O governo tem demonstrado vontade nesse sentido e também na questão da aposentadoria especial”.
Sobre a aposentadoria, Fábio lembrou que a comissão de assuntos sociais do senado aprovou, em dezembro de 2022, o projeto de lei (pls) 214-2015, do senador Paulo Paim (PT-RS).
Só dois concursos
O projeto, que tem por objetivo deixar claro o direito dos guardas e agentes de trânsito, espera votação em plenário. Se aprovado, seguirá para votação na câmara federal.
O sindicalista lembrou que, sobre o plano de carreira em Santos, há mais um anteprojeto. E disse que é preciso empenho de todos para unir as duas propostas.
O ‘gcm’ Lúcio, vice-presidente da Agcmbs (associação dos guardas civis municipais da baixada santista), lembrou que, desde a fundação da guarda, em 1985, houve apenas dois concursos.
Quedas na internet
Pós-graduando em tecnologia de segurança pública e políticas criminais, ele ponderou que a hierarquia da corporação é pequena, com apenas quatro cargos: guarda I e II, inspetor e inspetor-chefe.
Com 21 anos de casa, Lúcio teve sua participação na ‘live’ bastante prejudicada por quedas na sua internet. Disse que os profissionais “querem entrar na carreira e se aposentar com segurança”.
Questionado pelo mediador do programa, jornalista Willian Ribeiro, sobre o que falta para a concretização do plano de carreira, o vereador respondeu enigmaticamente: “humildade”.
Servidores em vez de militares
Possivelmente ele se referiu aos idealizadores do segundo anteprojeto, mas reafirmou sua crença de que o prefeito atenderá a reivindicação do grupo encabeçado por Lúcio e Ferreira Lima.
Bacharel em direito, Lima citou a lei federal 13.022, sancionada pela então presidenta Dilma Rousseff (PT) em 2014, que criou o estatuto geral das guardas municipais do Brasil.
Ele esclareceu que, antes da lei, garantidora de maior abrangência e competência das guardas, os cargos de comando eram ocupados apenas por militares. “Agora, os servidores de carreira podem ocupá-los”.
Serviços e demandas
Há seis anos no serviço, Ferreira Lima elogiou o diálogo com a administração, proporcionado, segundo ele, por Adilson e pelo deputado estadual Paulo Corrêa (PSD), com apoio do Sindest.
O ‘gcm’ citou também o presidente da câmara municipal, Carlos Teixeira Filho (PSDB), como facilitador dos entendimentos com Rogério Santos e com os secretários municipais de gestão e de governo.
No seu entender, o plano de carreira servirá para suprir as deficiências dos concursos. “Os serviços e as demandas da corporação aumentaram muito nesse tempo todo”.
Enorme audiência
Os administradores da ‘live’ acham que a desta semana teve uma das maiores audiências de todas. Foi acompanhada por 150 guardas, além dos costumeiros seguidores.
O outro anteprojeto é do secretário municipal de segurança, Sérgio Del Bel, com quem Fábio pretende conversar, nos próximos dias, na tentativa de chegar, conforme suas palavras, a um denominador comum.
O primeiro-secretário do Sindest, José Antônio Ferreira, integra o departamento de guardas municipais do sindicato e participa das negociações pela concretização do plano.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, reuniu-se com o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Marcio Macêdo, nesta terça-feira (4), debater propostas para o Brasil.
