O Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) terá importante decisão a tomar na próxima quinta-feira, 24 de setembro: ampliar em duas parcelas o benefício do segurodesemprego dos trabalhadores demitidos durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do Coronavírus. Essa decisão é urgente e visa proteger seis milhões de trabalhadores, que, nesse período crítico da vida nacional, perderam e perderão o emprego e sua fonte de sustento.
A proposta de prolongamento do seguro-desemprego foi feita pela bancada dos trabalhadores no Codefat, composta pelos representantes das centrais sindicais CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT. Ela apoia-se na legislação de emergência, que autoriza a utilização de recursos extraordinários para o custeio das ações de enfrentamento dos impactos da pandemia. As Centrais Sindicais contam com a aprovação da proposta pelo Conselho em reconhecimento às evidentes justificativas sociais e econômicas da reivindicação.
A situação dos trabalhadores tornou-se mais dramática com a pandemia. Segundo o IBGE, quase 9 milhões de empregos foram perdidos entre o primeiro e o segundo trimestres de 2020, enquanto o emprego com carteira assinada diminuiu em 3,7 milhões de postos entre fevereiro e junho. O CAGED, do Ministério da Economia, apurou a eliminação de 1,4 milhão de postos de trabalho formal entre março e julho. A crise no emprego afetou praticamente todos os setores da economia e com força devastadora nos vários segmentos de serviços e comércio.
A crise no mercado de trabalho já completa seis meses desde que o estado de calamidade pública foi decretado. O trabalhador que foi demitido e que recorreu ao seguro-desemprego já esgotou as parcelas que, em média, são apenas quatro. Esgotadas as parcelas do seguro, o trabalhador ficou impossibilitado de atender aos prazos de solicitação do Auxílio Emergencial criado pelo Congresso Nacional. Diante das taxas de desemprego, que já eram altas antes da pandemia e ficarão ainda maiores nos próximos meses, levará muito tempo para que consiga um novo emprego e voltar a receber salário. É urgente uma proteção de renda a todos os que se encontram nessa situação.
Sérgio Nobre
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Miguel Eduardo Torres
Força Sindical – FS
Ricardo Patah
União Geral dos Trabalhadores – UGT
Adilson Gonçalves de Araújo
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
José Avelino Pereira
Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB
José Calixto Ramos
Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST
