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Porto Alegre: Emenda apresentada pela Força Sindical é aprovada na Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa

sexta-feira, 14 de novembro de 2008

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Porto Alegre: Emenda apresentada pela Força Sindical é aprovada na Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB), aprovou nesta quinta-feira (13), em reunião extraordinária, emenda à Proposta Orçamentária para 2009 (PL 223/2008) protocolada em outubro pela Força Sindical, que versa sobre a ampliação de verbas para a qualificação profissional.

Após várias negociações na Assembléia Legislativa, houve entendimento dos deputados sobre a importância da aprovação da emenda num momento em que o Estado recebe novos empreendimentos e carece de mão-de-obra qualificada. Dentre as 212 propostas apresentadas por entidades e parlamentares, a única acatada que amplia os recursos para a qualificação dos trabalhadores foi a da Força Sindical.

O diretor da Central, Lélio Luzardi Falcão, destacou a importância da aprovação da emenda, tendo em vista os novos investimentos no Estado e a necessidade do desenvolvimento de políticas urgentes para a qualificação profissional.

Orçamento – Durante a reunião os membros da Comissão ainda aprovaram por 10 votos a 1 o parecer favorável do relator, deputado Adilson Troca (PSDB), à Proposta Orçamentária para 2009, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício econômico-financeiro do Estado para 2009. Agora, a proposta segue para apreciação em plenário.

A estimativa da receita total do Estado para 2009 é de R$ 28,6 bilhões, provenientes, em especial, de tributos (R$ 18,4 bilhões), contribuições (R$ 1,4 bilhão), transferências correntes (R$ 5,9 bilhões) e capital (R$ 248,7 milhões). Também a despesa está fixada em R$ 28,6 bilhões.

O presidente da comissão considerou positivo o resultado obtido. "Foi uma votação boa, com discussão e tranparência, na qual tivemos um recorde de emendas de comissão, 212 emendas apresentadas e analisadas. O orçamento, a cada ano, neste governo, tem ficado mais transparente, o que possibilita a discussão sobre sua regionalização, a sua orientação por secretaria. Essa transparência é o principal avanço, junto com a questão do déficit zero. Isso nos traz à realidade: estamos discutindo números reais. Esse é um avanço", afirmou Marchezan.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Força Sindical

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