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Redução da Jornada de Trabalho: uma luta sindical de séculos/Foto: Tânia Rego
O fim da jornada de trabalho de 6 dias trabalhados por um dia de descanso ganhou destaque neste domingo (10) nas redes sociais. O debate sobre a proposta ficou em primeiro lugar nos assuntos mais discutidos pelos internautas na rede social X, antigo Twitter.A extinção da jornada 6×1 faz parte de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pela deputada Érica Hilton (PSOL-SP) na Câmara dos Deputados.
A parlamentar tem se engajado nas redes sociais para pressionar os deputados a assinarem o requerimento de apoio à PEC, que precisa de 171 assinaturas para ser apresentada oficialmente. Até o momento, Érica conseguiu metade dos apoios necessários.
Segundo a deputada, a escala 6×1 é desumana. “Isso tira do trabalhador o direito de passar tempo com sua família, de cuidar de si, de se divertir, de procurar outro emprego ou até mesmo se qualificar para um emprego melhor. A escala 6×1 é uma prisão, e é incompatível com a dignidade do trabalhador”, disse a deputada nas redes sociais.
A proposta do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador eleito Rick Azevedo (PSOL-RJ), recebeu o apoio da deputada para pressionar os parlamentares. O movimento já conseguiu a adesão de 1,3 milhão de assinaturas da petição online em defesa da proposta.
Pelo texto da Constituição e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a jornada de trabalho não pode ser superior a oito horas diárias e 44 horas semanais, sendo facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho com o sindicato da categoria.
Foto: Jaelcio Santana
De acordo com João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário geral da Força Sindical, antes a jornada era de 48 horas semanais. “Essa mudança foi uma conquista da luta sindical que a partir de greves por empresas e de campanhas salariais nos anos 80 que influenciaram o debate na Constituinte de 1988 e reduziu para 44 horas semanais”, afirma o sindicalista.
Hoje as negociações coletivas por empresa ou nas convenções coletivas organizadas pelo sindicatos, tem avançado a redução de jornada, por empresa ou nas categorias.
Matéria publicada no site Rádio Peão Brasil com informações da Agência Brasil
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