Salvador (BA): Sintesp promove passeata em prol do conselho dos técnicos, em defesa da qualidade de vida e para exigir melhor desempenho da SIT (secretária de inspeção do trabalho) em prol da saúde e segurança do trabalhador

"Vamos reivindicar uma ação concreta do Ministério do Trabalho e Emprego em relação ao Conselho de Classe dos Técnicos de Segurança do Trabalho, porém nosso foco principal é mostrar que o Sintesp, apesar de ter uma atuação extraordinária em São Paulo como entidade sindical, sofre por ter suas principais demandas conjunturais prejudicadas justamente por envolver-se com questões que, inevitavelmente, são de interesse nacional por estarem ligados a qualidade de vida dos trabalhadores", afirmou Armando Henrique, presidente do Sintesp.

E, por tratar-se de uma ação que visa a resolução de assuntos de interesse para toda a sociedade, na pauta da passeata estão sendo tratados cinco itens prioritários para todos os trabalhadores:

1 – Regulamentação do Conselho de Classe dos Técnicos de Segurança do Trabalho;

2 – Terceirização como precarização da Saúde e Segurança do Trabalho;

3 – Inoperância da SIT – Secretaria de Inspeção do Trabalho nas questões de saúde e segurança do trabalhador;

4 – Desmonte da estrutura operacional do MTE na área de Saúde e Segurança do Trabalhador;

5 – Utilização do instrumento de discussões tripartites para a flexibilização e retirada dos direitos dos trabalhadores em relação a Saúde e Segurança do Trabalho.

Despertar a atenção dos Ministérios diretamente envolvidos com a questão da saúde e segurança do trabalho, em especial do MTE, para os assuntos pautados é um dos desafios dos organizadores. "Conforme os princípios estabelecidos pela OIT e políticas de Governo as questões no âmbito da Saúde e Segurança do Trabalho devem ser tratadas como relações de trabalho, mas, no entanto, o que estamos vivenciando no momento é que essas questões carecem de uma maior atenção por parte da SIT – Secretaria de Inspeção do Trabalho. Sendo assim, estamos vendo diversos temas paralelos, como é o caso do trabalho escravo, que mesmo que tenham algum viés com a segurança e saúde do trabalho, acabam dispersando o foco do MTE em relação às diretrizes mais importantes para a saúde e segurança do trabalhador. Por isso, queremos que a passeata chame a atenção do MTE para que ele exerça seu caráter de órgão integrador em relação aos outros Ministérios envolvidos com essa questão e no dê a devida atenção. Quem vai ganhar com isso são todos os trabalhadores", garante Armando.

As seis principais Centrais Sindicais do país estão envolvidas com a iniciativa, a qual também conta com a adesão de várias entidades que compartilham dos mesmos objetivos do SINTESP e estão interagindo através de manifestos junto ao Ministro do Trabalho e autoridades políticas que tem interface com a Saúde e Segurança do Trabalho.

"Estamos engrossando o foco das adesões no momento, pois a passeata não é apenas uma ação isolada do SINTESP e, sim, uma forma de mostrar que para atingirmos um patamar digno de qualidade de vida para os nossos trabalhadores temos que agir em conjunto, sociabilizando mais as questões que envolvem o universo da saúde e segurança do trabalho e buscando maior visibilidade para as mesmas em toda a sociedade", ressalta Armando.