Atos nos estados

No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.

Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.

Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.

Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.

Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.

Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.

São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.

Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.

Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.

Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1

São Paulo (SP): 27 de Abril – Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas

Respeito e dignidade para as trabalhadoras domésticas: uma profissão como todas as outras

A valorização e o respeito das trabalhadoras domésticas é o mote principal da nova campanha de rádio lançada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM) e pela Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD), com apoio das Secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM) e de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Seppir).

Foram produzidos três spots de rádio com depoimentos da presidente da FENATRAD, de um empregador e de uma trabalhadora doméstica. O seu conteúdo pode ser reproduzido em rádios comerciais, comunitárias, de empresas e de outras instituições.

Apesar do reconhecimento oficial como ocupação e dos direitos assegurados em lei, o trabalho doméstico é um trabalho pouco regulamentado e cujas características se afastam da noção de trabalho decente: um trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança e que assegure uma vida digna a trabalhadores, trabalhadoras e suas famílias. No Brasil, o trabalho doméstico é a ocupação que agrega o maior número de mulheres, segundo os últimos dados disponibilizados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, em 2008.

A categoria das trabalhadoras domésticas representava 15,8% do total da ocupação feminina, o que correspondia, em termos numéricos, a 6,2 milhões de mulheres. O maior contingente era o das mulheres negras: as domésticas eram 20,1% das mulheres negras ocupadas. Para o conjunto formado por mulheres brancas, amarelas e indígenas, o trabalho doméstico correspondia a cerca de 12,0% do total da sua ocupação.

Apesar de empregar um número significativo de mulheres, o trabalho doméstico no Brasil é caracterizado pela precariedade: em 2008, somente 26,8% do total de trabalhadores/as domésticos/as tinham carteira de trabalho assinada. Entre os 73,2% que não possuíam vínculo formal de trabalho, as trabalhadoras negras correspondiam a 59,2%, e as mulheres não-negras eram 35,6%, os homens não-negros eram 1,8% e os homens negros somavam 3,4%. Entre as mulheres negras que são trabalhadoras domésticas 76,0% não tinham, em 2008, carteira assinada. Esse percentual é de 71,5% entre as mulheres não-negras e de 62,6% e 53,4% para os homens negros e não-negros, respectivamente.

Além de não permitir acesso a diversos direitos trabalhistas assegurados pelo vínculo formal, a inexistência de carteira de trabalho assinada faz com que um enorme contingente de trabalhadoras/es domésticas/es aufira baixíssimos níveis de rendimento – inclusive abaixo do salário mínimo. Entre as/os domésticas/os com carteira assinada o rendimento médio mensal era de R$ 523,50 e entre aqueles/as sem carteira este era de apenas R$ 303,00 – 27,0% abaixo do salário mínimo vigente em setembro de 2008 (R$ 415,00). Entre as trabalhadoras domésticas negras a situação era ainda mais precária: o rendimento médio daquelas que estavam na informalidade era de R$ 280,00 – o equivalente a apenas 67,4% do salário mínimo.

O trabalho doméstico é uma ocupação na qual as questões de gênero e raça se entrelaçam e se fortalecem mutuamente. Por ser realizado dentro das casas, o trabalho doméstico é entendido não como uma profissão, mas como um desdobramento das tarefas de cuidado que as mulheres tradicionalmente realizam em seus lares de forma não remunerada. Além disso, é uma ocupação cujas raízes se localizam em formas de servidão que marcaram a história mundial. Estas noções contribuem para o tratamento desigual e muitas vezes abusivo conferido às trabalhadoras domésticas. Não respondem ao entendimento atual com relação ao papel desempenhado pelo trabalho doméstico no mundo contemporâneo como elemento fundamental para a perpetuação das sociedades e para o funcionamento dos mercados de trabalho em escala mundial.

Valorizar o trabalho doméstico, portanto, é contribuir para uma sociedade mais justa e igualitária, com trabalho decente para mulheres e homens.

Os spots podem ser baixados nos seguintes links:

Presidente da Fenatrad – Creuza de Oliveira

Empresário – Carlos Roque

Trabalhadora Doméstica – Dinalva Mendes de Oliveiras

Fonte: Secretária da Mulher da Força Sindical