São Paulo (SP): Prefeitura se nega a conceder passe para os desempregados

A prefeitura alega que não tem obrigação de conceder o passe gratuito, porque entende que a decisão judicial sobre essa questão determina apenas que ela cadastre as entidades sindicais que reivindicam o benefício para os trabalhadores.

Esta posição foi manifestada durante reunião ocorrida de manhã, na Secretaria Municipal de Assistência Social e, agora à tarde, em audiência com o prefeito Gilberto Kassab, os secretários do Trabalho, Marcos Cintra, e dos Transportes, Alexandre de Moraes.

Durante a audiência, Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, e Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical, sugeriram que fosse aberta uma negociação para discutir sobre quantos trabalhadores poderiam ter direito ao passe, a quantidade de passes a ser entregue a cada trabalhador, o horário em que os passes poderiam ser utilizados. Mesmo assim, a prefeitura se recusou a negociar.

Diante desta postura, os Sindicatos vão entrar com contra minuta de agravo de instrumento, insistindo na fixação de multa diária pelo não cumprimento da lei 10.990/01, que instituiu o passe gratuito.

"Entra prefeito, sai prefeito e o empurra-empurra continua. Este é um benefício social de grande importância e a recusa da prefeitura em atendê-lo só prejudica os trabalhadores, sobretudo aqueles que moram distantes do centro", afirma Miguel Torres.