Sindicalistas participam de audiência pública no TST sobre fortalecimento das negociações coletivas

Miguel Torres, Antonio Silvan, Paulo Ferrari e Valdir Pestana representam a Força Sindical na audiência pública no TST

Sindicalistas participam de audiência pública no TST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoverá nos dias 22 e 23 de agosto uma audiência pública para debater um tema que afeta milhões de pessoas: o direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial.

A iniciativa busca reunir argumentos para que sejam estabelecidos critérios claros e objetivos para que quem não é sindicalizado possa exercer esse direito de forma simples e efetiva.

A questão jurídica será apreciada no futuro julgamento de um incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR-1000154-39.2024.5.00.0000), sob a relatoria do ministro Caputo Bastos, e a tese a ser definida pelo TST deverá orientar as demais decisões da Justiça do Trabalho sobre o tema.

Representando a Força Sindical irão falar:

• Miguel Torres, presidente da Força Sindical
• Valdir de Souza Pestana, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres e Logística (CNTTT);
• Eusébio Luís Pinto Neto: representante da Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (FENEPOSPETRO);
• Antônio Silvan Oliveira, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas (CNTQ); e
• Paulo Roberto Ferrari, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios (CONATEC).

Audiência Pública: direito de oposição; acompanhe ao vivo