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Mobilizações em vários estados cobram do Senado redução da jornada sem redução salarial e aprovação imediata do fim da escala de trabalho 6x1
Trabalhadores participaram, nesta segunda-feira (10), de mobilizações em diferentes estados para defender a redução da jornada, sem redução salarial, e acabar com escala 6x1.
Centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais organizaram atos, panfletagens e atividades públicas para ampliar a pressão sobre senadores e fortalecer essa reivindicação nacional.
As mobilizações ocorreram justamente durante a retomada das atividades do Congresso Nacional, estratégia adotada pelas entidades para cobrar avanço da proposta dentro do Senado Federal.
Durante as atividades, dirigentes dialogaram diretamente com trabalhadores, distribuíram materiais informativos e defenderam mais qualidade de vida, saúde, convivência familiar, lazer e formação profissional.
No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.
Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.
Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.
Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.
Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.
Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.
São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.
Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.
Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.
Os atos realizados em diferentes regiões demonstraram unidade sindical e mantiveram nas ruas uma reivindicação histórica por melhores condições de trabalho para milhões de brasileiros. https://www.flickr.com/photos/forca_sindical/albums/72177720335103224/ Leia também: Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1 https://fsindical.org.br/forca/centrais-fazem-manifestacao-no-bras-pelo-fim-da-escala-6x1/
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Sindicato dos Frentistas RJ garante contribuição na justiça
segunda-feira, 15 de abril de 2019
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 Crédito: Fenepospetro |
A decisão foi da juíza do trabalho, Mariane Bastos Scorsato, da 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí. De acordo com o entendimento da magistrada e embasada na Constituição da República, em seu art. 8º, inc. IV, que autoriza o desconto em folha da contribuição de custeio da representação sindical, existe a possibilidade de precarização da assistência sindical, diante da redução da fonte de custeio da entidade sindical.
A juíza ressalta ainda que, a cláusula vigésima quinta da Convenção Coletiva determina que as empresas, de acordo com o que estabelece o artigo 545 da CLT descontarão dos salários dos seus empregados sindicalizados, a mensalidade estabelecida pelo SINPOSPETRO-RJ, desde que haja autorização dos empregados firmada na ficha de sindicalização.
O presidente do Sinpospetro-RJ, Eusébio Luiz Pinto Neto ressalta que com a MP 873, assinada pelo presidente Bolsonaro o Sindicato, apesar de não deixamos de prestar os serviços à categoria teve que reduzir o quadro de funcionários e com isso reduzir o número de atendimentos. “O governo quer acabar com o movimento sindical que representa os interesses dos trabalhadores”, alerta Eusébio.
Eusébio destaca que esta é mais uma vitória na justiça e que o movimento sindical está mais vivo do que nunca. “Vamos manter nossa luta para impedir que retirem ainda mais direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, pois conseguiremos, não só manter nossa estrutura, mas realizar um trabalho intenso com os trabalhadores da nossa base para conscientizá-los, por exemplo, dos malefícios da reforma da Previdência apresentada pelo governo.”
De acordo com o advogado da Força, a MP 873/2019 é mais uma ação do governo no sentido de obstruir a luta sindical, enfraquecendo o poder de mobilização das entidades sindicais e não lhe causa estranheza o fato de, em sua maioria, a justiça ser favorável aos sindicatos. "A MP é inconstitucional e o fundamento dos magistrados é uma das razões das decisões favoráveis é que a Medida interfere nas decisões das assembleias", argumenta.
O que diz a MP
A MP 873, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, altera a forma de recolhimento da contribuição sindical. Entre outros pontos, o texto estabelece que os sindicatos não poderão definir em assembleias ou outros tipos de negociação coletiva descontos em folha de salário para pagamento de contribuição sindical. O trabalhador terá que dar autorização expressa e individual por escrito para pagar a contribuição em boleto.
