Sobre a PEC 6×1: o importante é reduzir a jornada de trabalho com a experiência dos sindicatos

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

É importante elucidar que hoje o Congresso Nacional e a sociedade debatem a questão da jornada chamada de 6×1, através de PEC (Projeto de Emenda Constitucional), da deputada federal do PSOL-SP, Erika Hilton. O importante é reduzir a jornada de trabalho utilizando as experiências dos sindicatos, que estão negociando nas devidas convenções coletivas.

A proposta mira regras estabelecidas na Constituição Federal e nas leis trabalhistas que datam de 1943. Desde a redação original, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite jornadas de seis dias consecutivos desde que trabalhadores tenham, no mínimo, um descanso semanal.

Entendemos que o debate democrático é muito importante, e que a Força Sindical se pauta pela questão da redução da jornada de trabalho, que sempre esteve nas bandeiras de lutas da Central.

Na proposição de PEC, a parlamentar defende que o país deveria não só acabar com o modelo em que o trabalhador folga apenas um dia na semana, do 6×1, como também adotar outra jornada, sem deixar claro como seria este novo modelo. Temos que ampliar o debate ao modificar um modelo já estabelecido, sem ter uma Lei que beneficie os trabalhadores. Lembramos que o desenho inicial não crava um modelo exato, deixando vago o novo modelo de jornada.

Ressaltamos que a experiência das entidades sindicais, nas negociações constantes, demonstra que a redução da jornada é fundamental e só resulta em benefícios para toda a sociedade.

A redução da jornada é uma luta histórica. Com a redução da jornada todos ganham. A redução irá gerar mais empregos, distribuindo renda, melhorando, assim, o acesso ao consumo. É bom lembrar que o aumento do emprego terá impacto positivo sobre a redução da violência.

Reduzir a jornada só trará benefícios para toda a sociedade.

Miguel Torres
Presidente da Força Sindical