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Presidente Lula celebra 81 anos nesta terça-feira (27), com trajetória marcada pela luta sindical, defesa da democracia e justiça social O presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa 81 anos nesta terça-feira (27), celebrando uma trajetória marcada pela liderança sindical, participação política e defesa dos trabalhadores. Ao longo de sua história, Lula construiu uma trajetória política ligada às lutas populares, à valorização do trabalho, à democracia e à promoção da justiça social. Além disso, sua atuação como dirigente sindical no ABC paulista marcou o início de uma caminhada que o levou à Presidência da República . Destaque para sua contribuição à defesa dos direitos trabalhistas, à valorização do salário mínimo e ao combate às desigualdades. Feliz aniversário, presidente Lula! Leia também: Trabalhadores devem seguir mobilizados, defende Miguel Torres https://fsindical.org.br/forca/trabalhadores-devem-seguir-mobilizados-defende-miguel-torres/

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Aposentadoria especial para frentistas é aprovada por comissão do Senado

terça-feira, 17 de agosto de 2021

Imprensa

Aposentadoria especial para frentistas é aprovada por comissão do Senado

Frentistas de João Pessoa conquistam 9% de reajusteCrédito: Divulgação
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei do Senado que facilita o acesso a aposentadoria especial para trabalhadores que atuam no abastecimento de combustíveis. O benefício para os frentistas está previsto no PLS 47/2016, do senador Telmário Mota (Pros-RR).
 
O colegiado aprovou um substitutivo do relator, senador Paulo Paim (PT-RS). Caso não haja recurso para o Plenário, a matéria segue para Câmara dos Deputados. O texto considera que o recebimento do adicional de periculosidade ou de insalubridade pela operação de abastecimento de combustíveis é prova suficiente para a aposentadoria especial. O mesmo bale para a conversão do tempo de trabalho especial em tempo de trabalho comum. A alteração deve ser feita na Lei 8.213, de 1991, que regula os Planos de Benefícios da Previdência Social.
 
“Além do perigo de explosão que cerca a atividade, esses trabalhadores são obrigados, por ocasião de sua aposentadoria, a enfrentar a burocracia do INSS, que lhes exige uma documentação infindável de laudos, perícias, e outros documentos que possam servir como prova da exposição ao risco”, justifica Telmário Mota.
 
O texto original estabelecia a concessão de aposentadoria especial e contagem de tempo de trabalho especial “aos segurados expostos à periculosidade derivada de inflamáveis”. A emenda de Paim estabelece que a medida é voltada a trabalhadores que operam bombas de combustíveis e não a todos os que lidam com produtos inflamáveis.
 
Segundo Paim, “é inegável que a operação de bombas de combustível coloca o trabalhador em contato com diversos agentes químicos nocivos à sua saúde, dentre eles, o benzeno”. O parlamentar listou uma séria de males causados pelo o benzeno. Como dores de cabeça, tontura, tremores, sonolência, náusea, taquicardia, falta de ar, convulsões, perda de consciência, coma e, até mesmo, óbito. “Quando a exposição é crônica, podem existir alterações na medula óssea e no sangue, o que pode ocasionar anemias, hemorragias, leucopenia, além de outros danos ao sistema imunológicos”, afirmou no relatório.
Fonte: Agência Senado

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