Brasília (DF): Registro de Colônias de Pescadores terá audiência pública

A Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Trabalho e Emprego realizará Audiência Pública sobre registro de Colônias de Pescadores, no dia 15 de março, às 10h, em Brasília (DF).

Na audiência serão discutidos os registros das colônias, das Federações Estaduais e da Confederação Nacional dos Pescadores e os pontos de equiparação entre as entidades e os sindicatos, para efeito de registro junto ao MTE.

Os interessados poderão enviar propostas, documentos e o nome dos inscritos até o dia 1º de março para o e-mail: cgrt.srt@mte.gov.br. O local da audiência pública será definido conforme o número de participantes inscritos e informados no Portal do MTE.

As pessoas que tiverem dificuldade para acessar a página ou que desejarem mais informações poderão entrar em contato com a Secretaria de Relações do Trabalho, pelo mesmo e-mail: cgrt.srt@mte.gov.br.

Fonte: Portal MTE

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