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Conheça o DIAP; veja como contribui com os trabalhadores
quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
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Conheça o DIAP e seu papel na institucionalização das reivindicações sindicais. Conheça o Departamento e sua atuação no Congresso Nacional
O DIAP é o DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ASSESSORlA PARLAMENTAR, fundado em 19 de dezembro de 1983, estruturado para atuar nos Poderes da República, em especial no Congresso Nacional e, excepcionalmente, nas assembléias legislativas e câmaras de vereadores, no sentido da institucionalização, da transformação em normas legais das reivindicações predominantes, majoritárias e consensuais da classe trabalhadora. É um instrumento dos trabalhadores que foi idealizado pelo advogado trabalhista Ulisses Riedel de Resende, atual Diretor-Técnico da entidade.
É constituído, hoje, por cerca de 900 entidades sindicais de trabalhadores congregando centrais, confederações, federações, sindicatos e associações distribuídas em todos os estados do País, das quais 90 são de Brasília.
O comando político-sindical do DIAP é exercido pelas entidades filiadas, que constituem a Assembléia Geral, e se reúnem periodicamente na forma estatutária. A sua diretoria, por igual, é constituída por dirigentes sindicais.
Os princípios fundamentais em que se baseia o trabalho do DIAP são:
decisões democráticas;
atuação “a”, “pluri” e suprapartidária;
conhecimento técnico;
atuação como instrumento da classe trabalhadora, patrocinando apenas as matérias consensuais no movimento sindical, que representem o seu pensamento majoritário.
O DIAP, além da correspondência que mantém com seus filiados, edita regularmente o BOLETIM INFORMATIVO enviado para todas as entidades filiadas.
O material do DIAP é multiplicado pela imprensa sindical e por diversos grandes jornais, uma vez que são oferecidos, permanentemente, subsídios sobre os projetos, as votações e o comportamento dos partidos e parlamentares.
O DIAP, além do BOLETIM INFORMATIVO, lança periodicamente livros, como o QUEM É QUEM editado em 1986 com a atuação dos parlamentares sobre as matérias de interesse dos trabalhadores e o livro QUEM FOI QUEM NA CONSTITUINTE, em 1988, com a análise da atuação dos constituintes.
Em 1991, traçou o perfil dos primeiros deputados distritais de Brasília no livro QUEM É QUEM NA CÂMARA DISTRITAL. Em 1993, antecipou as opiniões dos deputados e senadores sobre a revisão constitucional no livro A CABEÇA DO CONGRESSO – QUEM É QUEM NA REVISÃO CONSTITUCIONAL. Em 1994, lançou a série anual “OS CABEÇAS” DO CONGRESSO NACIONAL, sobre a elite parlamentar; a série, também anual, AGENDA – Para Falar com os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além das séries Caderno Debate, Estudos Políticos e Estudos Técnicos.
O DIAP não exerce qualquer tipo de ”patrulhamento ideológico”. Pelo contrário, respeita todos os posicionamentos. No entanto, informa os sindicatos de trabalhadores e a sociedade – porque a verdade é o seu principal compromisso – e, assim, procura dar conta sobre os projetos em curso no Congresso Nacional e oferece elementos sobre a atuação parlamentar, contribuindo para que haja transparência e para que o cidadão tenha, afinal, meios de conferir se há coerência entre discurso eleitoral e prática legislativa de cada representante do povo.
O DIAP, portanto, entende que exerce saudável pressão democrática, colaborando para a melhoria e o aperfeiçoamento das instituições, porque os pleitos que defende são legais, legítimos, morais e têm apenas um objetivo: a defesa da causa pública.
Em sua estrutura, o DIAP possui uma Diretoria Técnica que atua junto à Diretoria Executiva e coordena as reuniões de técnicos e consultores, a emissão de pareceres, o controle de projetos, a atuação sobre os parlamentares e a informação e orientação às entidades sindicais. Possui, também, assessores permanentes que cuidam da elaboração dos boletins, jornais e outras publicações.
Os produtos do DIAP são distribuídos prioritariamente às entidades filiadas. Além da Agência DIAP de Notícias, que veicula diariamente as últimas informações sobre as atividades e acontecimentos do Congresso Nacional, destacamos o informativo mensal (Boletim do DIAP) e as publicações anuais Os “Cabeças” do Congresso Nacional e Agenda Para Falar com os Poderes.
As entidaddes filiadas ao DIAP também tem acesso a banco de dados com informações sobre a legislação de interesse do mundo do trabalho (leis e MPs em vigor), os projetos de interesse do movimento sindical, perfil político e participação dos deputados e senadores em bancadas e frentes parlamentares, bases eleitorais e eventual acompanhamento de projetos de interesse específico de categoria profissional filiada ao Departamento.
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