Conselho do FGTS aprova ampliação do Minha Casa Minha Vida
O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) realizou nesta terça-feira (15), no Ministério do Trabalho, em Brasília, a 199ª Reunião Ordinária.
Na ocasião foi aprovada a proposta do Ministério das Cidades que cria o programa Minha Casa, Minha Vida – Classe Média. A nova modalidade é voltada para famílias com renda bruta de até R$ 12 mil mensais, que atualmente não se enquadram nas faixas de habitação popular.
O programa permitirá o financiamento de imóveis novos ou usados com valor de até R$ 500 mil, com taxa de juros nominal de 10% ao ano. A expectativa é beneficiar cerca de 120 mil famílias ainda em 2025.
De acordo com o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena, que presidiu a reunião, o fundo está cumprindo sua função de financiar a habitação, sempre com atenção à sustentabilidade do FGTS.
“É um grande passo para a habitação e para a inclusão de famílias que estão afastadas da habitação popular”, argumentou.
Entre os representantes dos trabalhadores estava presente o diretor do Sintracon-SP, Atevaldo Leitão, Conselheiro do Fundo Curador (FGTS), representado a Força Sindical.
De acordo com Atevaldo, o governo está corrigindo os limites de renda e segue com o compromisso de fazer com que todos os brasileiros e brasileiras tenham acesso a este programa.
“Esta correção vai ampliar o acesso à casa própria para um maior número de brasileiros através de financiamento acessível”, acrescenta o sindicalista.
Recurso para financiamento
Os recursos destinados a essa faixa de renda virão da transferência de R$ 15 bilhões atualmente alocados ao programa Carta de Crédito Individual (CCI).
Os financiamentos serão divididos igualmente: 50% do valor será financiado pelo FGTS e os outros 50% virão das instituições financeiras habilitadas pelo Agente Operador do FGTS.
A nova modalidade está prevista para ser lançada em maio.
Dessa forma, os R$ 15 bilhões disponibilizados pelo FGTS serão potencializados com outros R$ 15 bilhões provenientes de fontes como o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e a Letra de Crédito Imobiliário (LCI).
Isso dobrará o alcance da nova linha de crédito, permitindo atender cerca de 120 mil famílias ainda neste ano.
“O esforço conjunto do governo e do Conselho Curador do FGTS visa ampliar a cobertura do programa habitacional, promovendo o acesso à moradia digna para um número maior de trabalhadores brasileiros, beneficiando a economia nacional e a qualidade de vida das famílias contempladas”, destacou o dirigente sindical.
Novas faixas de renda
Também foram aprovados ajustes nos limites das faixas de renda. A faixa 1 foi elevada de R$ 2.640,00 para R$ 2.830,00; a faixa 2, de R$ 4.400,00 para R$ 4.700,00; e a faixa 3, de R$ 8.000,00 para R$ 8.600,00.
Além disso, em 2025, houve uma redução nas contratações de imóveis usados, priorizando os imóveis novos. Em 2024, foram contratadas 441.080 unidades habitacionais novas e 164.483 usadas.
Já em 2025, o número de unidades novas aumentou para 485.052, enquanto as usadas caíram para 118.690. A queda na contratação de imóveis usados foi compensada pelo aumento das unidades novas.
texto publicado originalmente no site Rádio Peão Brasil
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