Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
29 ABR 2025

Imagem do dia

[caption id="attachment_69212" align="aligncenter" width="1024"]Veja fotos da Plenária e Caminhada da Classe Trabalhadora Veja fotos da Plenária e Caminhada da Classe Trabalhadora[/caption]

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Imprensa

Estados decidem encerrar congelamento de ICMS de combustíveis

sábado, 15 de janeiro de 2022

Imprensa

Estados decidem encerrar congelamento de ICMS de combustíveis

Imposto voltará a ser corrigido por preços em fevereiro

Por maioria de votos, os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis que vigorava desde novembro. A medida foi decidida hoje (14) em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz).

Os governadores decidiram não renovar o congelamento, que acabará no fim de janeiro. Na reunião no fim de outubro, o Comsefaz tinha decidido manter o ICMS enquanto a União, a Petrobras, o Congresso Nacional e os estados negociavam uma solução definitiva para amortecer parte do impacto dos reajustes nas refinarias para o consumidor.

Segundo o Comsefaz, o descongelamento do ICMS foi decidido após a Petrobras elevar o preço dos combustíveis nas refinarias nesta semana. No primeiro reajuste em 77 dias, a gasolina subiu 4,85%, e o diesel aumentou 8,08%.

Por diversas vezes ao longo do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro atribuiu aos estados parte da culpa pelos aumentos dos combustíveis. O governo federal quer que o ICMS seja cobrado como um preço fixo por litro, como ocorre com os tributos federais.

Atualmente, o ICMS é calculado como um percentual do preço final. Isso faz com que o imposto flutue conforme os preços nas bombas, subindo quando a Petrobras reajusta os preços nas refinarias e baixando quando ocorre o contrário.

Os governadores consideram o projeto paliativo e defendem a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, que evitaria repasses ao consumidor e, ao mesmo tempo, bancaria eventuais prejuízos da Petrobras quando o preço internacional do petróleo e o dólar sobem.

Fonte: Agência Brasil

Últimas de Imprensa

Todas de Imprensa
O despertar de consciência de um povo adormecido
Força 8 JUL 2025

O despertar de consciência de um povo adormecido

Força RS convoca filiados para lançamento de plebiscito popular
Força 8 JUL 2025

Força RS convoca filiados para lançamento de plebiscito popular

Sindicalistas preparam debate sobre Nova Indústria Brasil
Força 8 JUL 2025

Sindicalistas preparam debate sobre Nova Indústria Brasil

Alckmin, sindicalistas e empresários debatem situação do aço
Força 8 JUL 2025

Alckmin, sindicalistas e empresários debatem situação do aço

Trabalhador recebe carro 0km da Força Sindical em São Paulo
1º de Maio 8 JUL 2025

Trabalhador recebe carro 0km da Força Sindical em São Paulo

Força RS entrega 10 mil assinaturas pela redução da jornada
Força 8 JUL 2025

Força RS entrega 10 mil assinaturas pela redução da jornada

Alckmin debate com sindicalistas demandas do setor da borracha
Força 8 JUL 2025

Alckmin debate com sindicalistas demandas do setor da borracha

Plebiscito Popular pela redução de jornada e isenção do IR até R$ 5 mil
Força 7 JUL 2025

Plebiscito Popular pela redução de jornada e isenção do IR até R$ 5 mil

Sindicalistas intensificam luta em defesa do setores do aço e da borracha
Força 7 JUL 2025

Sindicalistas intensificam luta em defesa do setores do aço e da borracha

Servidores Municipais mobilizados contra PEC 32 em SP
Força 4 JUL 2025

Servidores Municipais mobilizados contra PEC 32 em SP

Segurança e Saúde nos órgãos estaduais não são prioridade na Alesp
Força 4 JUL 2025

Segurança e Saúde nos órgãos estaduais não são prioridade na Alesp

Ney Matogrosso canta: Metamorfose Ambulante; música
Força 4 JUL 2025

Ney Matogrosso canta: Metamorfose Ambulante; música

Força Sindical alinha atuação de conselheiros do Sistema S
Força 4 JUL 2025

Força Sindical alinha atuação de conselheiros do Sistema S

São Paulo celebra Dia da Luta Operária com homenagens históricas
Força 4 JUL 2025

São Paulo celebra Dia da Luta Operária com homenagens históricas

Trabalhadores da VOITH debatem redução da jornada
Força 3 JUL 2025

Trabalhadores da VOITH debatem redução da jornada

Trabalhadores da Komatsu garantem aumento de 26% na PLR após greve
Força 3 JUL 2025

Trabalhadores da Komatsu garantem aumento de 26% na PLR após greve

Químicos de Guarulhos reforçam mobilização por jornada menor
Força 3 JUL 2025

Químicos de Guarulhos reforçam mobilização por jornada menor

Os quatro mandamentos
Artigos 3 JUL 2025

Os quatro mandamentos

João Carlos Gonçalves, Juruna, fala sobre a luta pela redução da jornada
Força 3 JUL 2025

João Carlos Gonçalves, Juruna, fala sobre a luta pela redução da jornada

Trabalhadores da Gerdau lutam por seus direitos
Força 2 JUL 2025

Trabalhadores da Gerdau lutam por seus direitos

Se está na convenção, é lei
Artigos 2 JUL 2025

Se está na convenção, é lei

Sindicalistas debatem fortalecimento do sistema público de emprego
Força 2 JUL 2025

Sindicalistas debatem fortalecimento do sistema público de emprego

‘Povo tem que ir às ruas pelos serviços públicos’
Força 1 JUL 2025

‘Povo tem que ir às ruas pelos serviços públicos’

Sindserv quer melhorar plano de saúde da prefeitura do Guarujá
Força 1 JUL 2025

Sindserv quer melhorar plano de saúde da prefeitura do Guarujá

MTE prepara a II Conferência Nacional do Trabalho
Imprensa 1 JUL 2025

MTE prepara a II Conferência Nacional do Trabalho

Mulheres da Força realizam reunião sobre 5ª Conferência Nacional
Força 1 JUL 2025

Mulheres da Força realizam reunião sobre 5ª Conferência Nacional

A jornalista e pesquisadora Carolina Maria Ruy concede entrevista sobre o livro “A História dos Metalúrgicos SP”
Força 1 JUL 2025

A jornalista e pesquisadora Carolina Maria Ruy concede entrevista sobre o livro “A História dos Metalúrgicos SP”

Sindicalistas debatem saídas para crise no setor da borracha
Força 1 JUL 2025

Sindicalistas debatem saídas para crise no setor da borracha

Dia da Luta Operária homenageará Almino Afonso e Heloísa de Souza Martins
Força 30 JUN 2025

Dia da Luta Operária homenageará Almino Afonso e Heloísa de Souza Martins

Borracheiros conquistam aumento real e direitos na Convenção
Força 30 JUN 2025

Borracheiros conquistam aumento real e direitos na Convenção

Aguarde! Carregando mais artigos...