Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
21 MAR 2025

Imagem do dia

A história dos metalúrgicos de São Paulo; veja fotos do lançamento

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Imprensa

Projeto assegura trabalho remoto para pessoas com deficiência

terça-feira, 25 de fevereiro de 2025

Imprensa

Projeto assegura trabalho remoto para pessoas com deficiência

Descubra como o Projeto assegura trabalho remoto para pessoas com deficiência, promovendo inclusão e direitos no ambiente laboral.

Projeto assegura trabalho remoto para pessoas com deficiência

Foto: SeventyFour/Getty Images/iStockphoto

O Senado analisará projeto de lei que assegura prioridade às pessoas com deficiência na alocação de atividades passíveis de serem realizadas por meio de teletrabalho ou trabalho remoto.

A possibilidade dependerá da existência desse regime de trabalho no órgão ou entidade a que se vincula a pessoa com deficiência, além da compatibilidade com a atividade a ser desenvolvida.

PL 331/2025 estabelece ainda que a opção da própria pessoa com deficiência pelo teletrabalho ou trabalho remoto não poderá impedir a sua participação no ambiente físico laboral e nem restringir a garantia e o exercício de direitos.

Transformado em proposição pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o projeto teve origem em uma ideia legislativa, ferramenta criada em 2012 pelo Portal e-Cidadania para incentivar o cidadão a propor sugestões que possam virar projetos de lei.

O texto original previa apenas a inclusão de pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA) em formas de trabalho remoto. Ao relatar o projeto, o senador Romário (PL-RJ) propôs alteração no Estatuto da Pessoa com Deficiência, para que os direitos estabelecidos pelo PL 331/2025 alcancem indistintamente todas as pessoas com deficiência.

Em seu relatório, Romário salienta que, desde a criação da Política Nacional de Proteção aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, o portador de TEA é considerado pessoa com deficiência para todos os efeitos legais.

Fonte: Agência Senado

Leia também: Força Sindical realiza reunião de organização do 1º de maio

Últimas de Imprensa

Todas de Imprensa
Químicos de Rio Claro debatem participação na Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador
Força 28 MAR 2025

Químicos de Rio Claro debatem participação na Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador

Metalúrgicos SP se organizam para divulgar o 1º Maio Unificado
Força 28 MAR 2025

Metalúrgicos SP se organizam para divulgar o 1º Maio Unificado

Desemprego tem leva alta, mas rendimento bate recorde
Imprensa 28 MAR 2025

Desemprego tem leva alta, mas rendimento bate recorde

Projota canta: Rap do ônibus; música
Força 28 MAR 2025

Projota canta: Rap do ônibus; música

Frentistas de SP e patrões vão para 2° rodada de negociação
Força 28 MAR 2025

Frentistas de SP e patrões vão para 2° rodada de negociação

Metalúrgicos da MWM lutam por convênio médico melhor e contra demissões arbitrárias
Força 28 MAR 2025

Metalúrgicos da MWM lutam por convênio médico melhor e contra demissões arbitrárias

Sindnapi entrega prêmio de R$ 15 mil para associado
Força 28 MAR 2025

Sindnapi entrega prêmio de R$ 15 mil para associado

Agenda brasileira no Vietnã busca investimentos para o País
Força 28 MAR 2025

Agenda brasileira no Vietnã busca investimentos para o País

Presidente Lula chega ao Vietnã, ao lado de representantes políticos, sindicais e empresariais
Força 27 MAR 2025

Presidente Lula chega ao Vietnã, ao lado de representantes políticos, sindicais e empresariais

Jornalistas sindicais organizam divulgação do Ato e Canto pela Vida
Força 27 MAR 2025

Jornalistas sindicais organizam divulgação do Ato e Canto pela Vida

Coopernapi mantém suas taxas de juros abaixo do aumento no teto
Força 27 MAR 2025

Coopernapi mantém suas taxas de juros abaixo do aumento no teto

Campeonato de Futebol dos Metalúrgicos de Guarulhos vai começar
Força 27 MAR 2025

Campeonato de Futebol dos Metalúrgicos de Guarulhos vai começar

Vídeos 27 MAR 2025

Balanço dos encontros e acordos fechados no Japão é positivo

Juruna, secretário-geral da Força Sindical, fala sobre a luta dos trabalhadores no GritaCast
Força 26 MAR 2025

Juruna, secretário-geral da Força Sindical, fala sobre a luta dos trabalhadores no GritaCast

Sindnapi inova e inaugura Consultório Digital em São Paulo, projeto pioneiro no país
Força 26 MAR 2025

Sindnapi inova e inaugura Consultório Digital em São Paulo, projeto pioneiro no país

INSS avança no processamento da revisão do artigo 29, diz Sindnapi
Força 26 MAR 2025

INSS avança no processamento da revisão do artigo 29, diz Sindnapi

Centrais sindicais pedem isenção de Imposto de Renda sobre PLR
Força 26 MAR 2025

Centrais sindicais pedem isenção de Imposto de Renda sobre PLR

Entenda as mudanças no IR, a isenção para até R$ 5 mil e veja quem está reclamando
Força 26 MAR 2025

Entenda as mudanças no IR, a isenção para até R$ 5 mil e veja quem está reclamando

Vídeos 26 MAR 2025

Brasil fortalece relações bilaterais com sindicalistas japoneses

Vídeos 26 MAR 2025

Comitiva brasileira fortalece relações comerciais com Japão

Nota de pesar pelo falecimento de Fuad Noman, prefeito de Belo Horizonte/MG
Força 26 MAR 2025

Nota de pesar pelo falecimento de Fuad Noman, prefeito de Belo Horizonte/MG

Prefeitos e secretários não respeitam servidores, em Santos
Força 25 MAR 2025

Prefeitos e secretários não respeitam servidores, em Santos

Sindserv tem contraproposta salarial e convoca assembleia, no Guarujá
Força 25 MAR 2025

Sindserv tem contraproposta salarial e convoca assembleia, no Guarujá

Tributaristas elogiam proposta do governo de isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
Força 25 MAR 2025

Tributaristas elogiam proposta do governo de isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

Paim defende isenção do IR até R$ 5 mil e empréstimo consignado para celetistas
Imprensa 25 MAR 2025

Paim defende isenção do IR até R$ 5 mil e empréstimo consignado para celetistas

Sintracon-SP filia-se a Feticom-SP
Força 25 MAR 2025

Sintracon-SP filia-se a Feticom-SP

Exploração de petróleo na Margem Equatorial pode gerar empregos no Pará
Força 25 MAR 2025

Exploração de petróleo na Margem Equatorial pode gerar empregos no Pará

Vídeos 25 MAR 2025

Lula e sua comitiva terão encontros com empresários, trabalhadores e sindicatos no Japão e Vietnã

Agricultores assentados podem procurar o Sintraf-Petrolina para renegociação de dívidas pelo Desenrola Rural
Força 24 MAR 2025

Agricultores assentados podem procurar o Sintraf-Petrolina para renegociação de dívidas pelo Desenrola Rural

Borracheiros promovem Encontro “Lugar da Mulher é na Política!”
Força 24 MAR 2025

Borracheiros promovem Encontro “Lugar da Mulher é na Política!”

Aguarde! Carregando mais artigos...