Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
29 ABR 2025

Imagem do dia

[caption id="attachment_69212" align="aligncenter" width="1024"]Veja fotos da Plenária e Caminhada da Classe Trabalhadora Veja fotos da Plenária e Caminhada da Classe Trabalhadora[/caption]

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Imprensa

Proposta do governo prevê redução de jornada e salário de servidores

quarta-feira, 6 de novembro de 2019

Imprensa

Proposta do governo prevê redução de jornada e salário de servidores

Regra valeria para estados e municípios, por um período de até dois anos, quando estiverem em situação de aperto fiscal

Nas Propostas de Emenda à Constituição, enviadas nesta terça-feira, 5, ao Congresso Nacional, o ministro da Economia, Paulo Guedes, propôs a redução da jornada e salário dos servidores de estados e municípios em até 25%, por um período de até dois anos, quando estiverem em situação de aperto fiscal.

A medida está na PEC Emergencial, que inclui ações permanentes e temporárias de ajuste nas contas de União, estados e municípios. A equipe econômica calcula que, com o corte de gastos e elevação das receitas, haverá uma folga nos cofres públicos de 50 bilhões de reais em dez anos. Esse dinheiro poderia ser usado para investimentos. A previsão é que 25% da economia obtida com as medidas seja direcionada a projetos de infraestrutura.

“Queremos Estado que nos sirva, um Estado de servidores e não de autoridades. Tem estados que gastam hoje 80% do orçamento apenas para manter a máquina. Um país em crise não pode ter essa concessão automática de aumentos (salariais), é preciso uma trava”, afirmou o ministro. As medidas emergenciais incluem a proibição a promoções de servidores (com algumas exceções, ainda não detalhadas), reajustes, criação de cargos, reestruturação de carreira, novos concursos e criação de verbas indenizatórias (como auxílios).

Ao menos 12 estados poderiam hoje pedir enquadramento no chamado “Estado de Emergência Fiscal”, segundo o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. São estados que têm a despesa com pessoal acima dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A lista inclui: Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraíba, Tocantins, Piauí, Maranhão e Acre.

A PEC prevê o acionamento desses gatilhos quando a chamada regra de ouro do Orçamento (que impede a emissão de títulos da dívida para pagar despesas correntes) for estourada em um ano, no caso da União. Para estados e municípios, eles valerão sempre que a despesa corrente exceder 95% da receita corrente. Outros mecanismos temporários de ajuste são a suspensão de criação de despesas obrigatórias e de benefícios tributários. Haverá ainda a suspensão do repasse dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o BNDES.

As propostas de emenda constitucional enviadas ao Congresso Nacional nesta terça-feira, 5, – o chamado Plano Mais Brasil – ajudarão o governo a virar a “página do problema fiscal” e a receber novamente o investment grade das agências de rating, de acordo com documento distribuído pelo Ministério da Economia. O texto informou ainda que a expectativa é de um forte fluxo de investimento externo no setor produtivo com a aprovação das medidas, o que ajudará no crescimento econômico e na geração de empregos. “Se nada for feito, investimento público tende a zero”, completa o documento.

(Com Estadão Conteúdo)

NOTÍCIAS SOBRE

Fonte: Revista Veja

Últimas de Imprensa

Todas de Imprensa
Força RN debate desafios e anuncia mudança na presidência
Força 11 JUL 2025

Força RN debate desafios e anuncia mudança na presidência

Metalúrgicos da Maringá Soldas aprovam PLR de até R$ 10 mil
Força 11 JUL 2025

Metalúrgicos da Maringá Soldas aprovam PLR de até R$ 10 mil

IPI Verde é avanço para indústria, empregos e meio ambiente
Palavra do Presidente 11 JUL 2025

IPI Verde é avanço para indústria, empregos e meio ambiente

Farsa tarifária mira o grupo do Brics
Artigos 11 JUL 2025

Farsa tarifária mira o grupo do Brics

Sindicalistas apoiam IPI Verde e empregos na indústria nacional
Força 11 JUL 2025

Sindicalistas apoiam IPI Verde e empregos na indústria nacional

Nova Indústria Brasil: sindicalistas levam pautas ao Governo Federal
Força 10 JUL 2025

Nova Indústria Brasil: sindicalistas levam pautas ao Governo Federal

Secretário-geral da Força fala à Tutaméia TV sobre tarifaço trumpista
Força 10 JUL 2025

Secretário-geral da Força fala à Tutaméia TV sobre tarifaço trumpista

Nota das centrais sindicais sobre “tarifaço” de 50% dos EUA
Força 10 JUL 2025

Nota das centrais sindicais sobre “tarifaço” de 50% dos EUA

Metalúrgicos de SP e Mogi mantêm luta por direitos e conquistas
Força 10 JUL 2025

Metalúrgicos de SP e Mogi mantêm luta por direitos e conquistas

Aposentados do metrô buscam plano de saúde mais barato no Sindnapi
Força 10 JUL 2025

Aposentados do metrô buscam plano de saúde mais barato no Sindnapi

Negociação dos frentistas do RJ será retomada sexta, 11
Força 10 JUL 2025

Negociação dos frentistas do RJ será retomada sexta, 11

Centrais Sindicais Lançam Plebiscito Popular em Rondônia
Força 10 JUL 2025

Centrais Sindicais Lançam Plebiscito Popular em Rondônia

SINTRABOR participa de seminário da IndustriALL no Chile
Força 10 JUL 2025

SINTRABOR participa de seminário da IndustriALL no Chile

O despertar de consciência de um povo adormecido
Força 8 JUL 2025

O despertar de consciência de um povo adormecido

Força RS convoca filiados para lançamento de plebiscito popular
Força 8 JUL 2025

Força RS convoca filiados para lançamento de plebiscito popular

Sindicalistas preparam debate sobre Nova Indústria Brasil
Força 8 JUL 2025

Sindicalistas preparam debate sobre Nova Indústria Brasil

Alckmin, sindicalistas e empresários debatem situação do aço
Força 8 JUL 2025

Alckmin, sindicalistas e empresários debatem situação do aço

Trabalhador recebe carro 0km da Força Sindical em São Paulo
1º de Maio 8 JUL 2025

Trabalhador recebe carro 0km da Força Sindical em São Paulo

Força RS entrega 10 mil assinaturas pela redução da jornada
Força 8 JUL 2025

Força RS entrega 10 mil assinaturas pela redução da jornada

Alckmin debate com sindicalistas demandas do setor da borracha
Força 8 JUL 2025

Alckmin debate com sindicalistas demandas do setor da borracha

Plebiscito Popular pela redução de jornada e isenção do IR até R$ 5 mil
Força 7 JUL 2025

Plebiscito Popular pela redução de jornada e isenção do IR até R$ 5 mil

Sindicalistas intensificam luta em defesa do setores do aço e da borracha
Força 7 JUL 2025

Sindicalistas intensificam luta em defesa do setores do aço e da borracha

Servidores Municipais mobilizados contra PEC 32 em SP
Força 4 JUL 2025

Servidores Municipais mobilizados contra PEC 32 em SP

Segurança e Saúde nos órgãos estaduais não são prioridade na Alesp
Força 4 JUL 2025

Segurança e Saúde nos órgãos estaduais não são prioridade na Alesp

Ney Matogrosso canta: Metamorfose Ambulante; música
Força 4 JUL 2025

Ney Matogrosso canta: Metamorfose Ambulante; música

Força Sindical alinha atuação de conselheiros do Sistema S
Força 4 JUL 2025

Força Sindical alinha atuação de conselheiros do Sistema S

São Paulo celebra Dia da Luta Operária com homenagens históricas
Força 4 JUL 2025

São Paulo celebra Dia da Luta Operária com homenagens históricas

Trabalhadores da VOITH debatem redução da jornada
Força 3 JUL 2025

Trabalhadores da VOITH debatem redução da jornada

Trabalhadores da Komatsu garantem aumento de 26% na PLR após greve
Força 3 JUL 2025

Trabalhadores da Komatsu garantem aumento de 26% na PLR após greve

Químicos de Guarulhos reforçam mobilização por jornada menor
Força 3 JUL 2025

Químicos de Guarulhos reforçam mobilização por jornada menor

Aguarde! Carregando mais artigos...