São Paulo (SP): Caso de trabalho escravo envolve Lojas Americanas

VANESSA STECANELLA

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) informaram que vão apurar a responsabilidade da Lojas Americanas no caso de cinco bolivianos flagrados em condições análogas às de escravos em uma oficina de costura em Americana (SP). De acordo com fiscais do MTE e procuradores do MPT, os trabalhadores costuravam peças de vestuário infantil diretamente para a empresa HippyChick Moda Infantil Ltda., também de Americana. A única cliente da empresa seria a rede varejista Lojas Americanas, segundo o MPT.

Em nota, o MPT afirma que as roupas eram postas à venda nas Lojas Americanas, com a etiqueta ‘Basic+Kids’. A rede varejista possui o registro da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) desde fevereiro de 2006, conforme consta do site da entidade na internet. A fiscalização do trabalho encontrou na oficina ‘peças piloto’ (modelo do vestuário que é reproduzido pelos costureiros) e etiquetas da marca.

Procurada, a Lojas Americanas informou, por meio de nota, que repudia qualquer tipo de trabalho realizado em condições degradantes, e que desconhecia o que foi verificado pelo Ministério Público do Trabalho. ‘A Lojas Americanas informa ainda que cancelou as atuais relações comerciais com o fornecedor HippyChick’, afirma a rede.

A oficina foi denunciada ao Ministério do Trabalho e Emprego pela Polícia Federal, que um ano antes havia realizado diligência no local para verificar a situação dos vistos de permanência dos bolivianos. Ela foi montada de forma clandestina nos fundos do quintal de uma área residencial, na periferia da cidade. O dono, originário da Bolívia, mantinha parentes trabalhando em um barracão improvisado, com condições consideradas insalubres. A pequena fábrica têxtil recebia R$ 2,80 por cada peça produzida para a HippyChick.

No momento da fiscalização, em 22 de janeiro, nenhum trabalhador possuía registro em carteira de trabalho. Há indícios de aliciamento de mão de obra. Segundo o MPT, os estrangeiros foram resgatados e receberam direito ao seguro-desemprego.