Menu

✖ Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
✖
27 OUT 2026

Imagem do dia

Presidente Lula celebra 81 anos nesta terça-feira (27), com trajetória marcada pela luta sindical, defesa da democracia e justiça social O presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa 81 anos nesta terça-feira (27), celebrando uma trajetória marcada pela liderança sindical, participação política e defesa dos trabalhadores. Ao longo de sua história, Lula construiu uma trajetória política ligada às lutas populares, à valorização do trabalho, à democracia e à promoção da justiça social. Além disso, sua atuação como dirigente sindical no ABC paulista marcou o início de uma caminhada que o levou à Presidência da República . Destaque para sua contribuição à defesa dos direitos trabalhistas, à valorização do salário mínimo e ao combate às desigualdades. Feliz aniversário, presidente Lula! Leia também: Trabalhadores devem seguir mobilizados, defende Miguel Torres https://fsindical.org.br/forca/trabalhadores-devem-seguir-mobilizados-defende-miguel-torres/

Imagem do dia - Força Sindical
✖

Enviar link da notícia por e-mail

Imprensa

Senador Paim propõe assegurar renda básica

quarta-feira, 30 de novembro de 2022

Imprensa

Senador Paim propõe assegurar renda básica

paim19Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou nesta terça (29) a Proposta de Emenda à Constituição 29/2022. Essa PEC insere na Constituição os Artigos 203-A e 121, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a renda básica de cidadania no Brasil.
 
A renda básica será acrescida à renda familiar, em valor suficiente pra atender às despesas mínimas de cada pessoa com alimentação, educação e saúde. A proposta adiciona que a renda básica de cidadania será implementada gradualmente, a partir de 2023, respeitando as possibilidades orçamentárias.
 
O valor mínimo será de R$ 600,00 por família. O valor será aumentado, anualmente, de 2024 a 2026. A PEC do senador Paim também tira o benefício da meta de resultado primário, que é o Teto de Gastos.
 
Tramitação – A proposta aguarda despacho da mesa do Senado. Na Casa, a tramitação de PEC começa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde é aprovada a admissibilidade e o mérito. Em seguida, vai ao Plenário, onde deve ser aprovada em dois turnos por três quintos dos senadores, ou seja, 49 votos.
 
Justificativa – Para Paulo Paim, a pobreza, a fome e a miséria persistem, de forma inaceitável e inexplicável, e precisam ser combatidas. “A pobreza extrema, que estava em declínio desde 2003, voltou a aumentar. Assim como a concentração de renda. O Brasil, que havia saído do Mapa da Fome, voltou a ele”, explica o senador.
 
“A presente proposição dá concretude ao que desde 2004 já é lei no Brasil: uma renda básica universal, que não dependa de calamidades ou estado de emergência para assegurar a renda mínima às famílias”, ressalta Paim.
 
Acesse o texto da PEC 29/2022.
Fonte: Agência Sindical

Últimas de Imprensa

Todas de Imprensa
Metalúrgicos celebram reeleição de Lula em assembleia
Força 27 OUT 2026

Metalúrgicos celebram reeleição de Lula em assembleia

Sindnapi celebra protagonismo e direitos da pessoa idosa em SP
Força 27 OUT 2026

Sindnapi celebra protagonismo e direitos da pessoa idosa em SP

Fessp-Esp repudia decisão do STF sobre policiais penais
Força 27 OUT 2026

Fessp-Esp repudia decisão do STF sobre policiais penais

Sinthoresp alerta associados sobre golpe de falsos advogados
Força 27 OUT 2026

Sinthoresp alerta associados sobre golpe de falsos advogados

Sinpospetro RJ reforça luta pelos direitos das mulheres
Força 27 OUT 2026

Sinpospetro RJ reforça luta pelos direitos das mulheres

Festa das Crianças do STIAM reúne mais de 650 pessoas
Força 27 OUT 2026

Festa das Crianças do STIAM reúne mais de 650 pessoas

Reunião mundial no Japão debate futuro do setor farmacêutico
Força 27 OUT 2026

Reunião mundial no Japão debate futuro do setor farmacêutico

STIEESP amplia benefícios com duas novas parcerias
Força 27 OUT 2026

STIEESP amplia benefícios com duas novas parcerias

Metalúrgicos SP convocam assembleia decisiva para 6 de novembro
Força 27 OUT 2026

Metalúrgicos SP convocam assembleia decisiva para 6 de novembro

Feliz Aniversário, Presidente Lula!
Força 27 OUT 2026

Feliz Aniversário, Presidente Lula!

Médicos da Atenção Básica de Natal terão incentivo financeiro
Força 27 OUT 2026

Médicos da Atenção Básica de Natal terão incentivo financeiro

A esperança venceu! Agora é hora de avançar nas conquistas
Miguel Torres 26 OUT 2026

A esperança venceu! Agora é hora de avançar nas conquistas

Trabalhadores devem seguir mobilizados, defende Miguel Torres
Força 26 OUT 2026

Trabalhadores devem seguir mobilizados, defende Miguel Torres

A esperança venceu com a energia das ruas para construir o futuro. Muito obrigado Presidente Lula!
Força 26 OUT 2026

A esperança venceu com a energia das ruas para construir o futuro. Muito obrigado Presidente Lula!

Nota – Brasileiros não podem ser impedidos de exercer a cidadania
Força 26 OUT 2026

Nota – Brasileiros não podem ser impedidos de exercer a cidadania

Nota das centrais sindicais
Força 25 OUT 2026

Nota das centrais sindicais

Sincomerciários de São Carlos celebra conquista da escala 5×2
Força 23 OUT 2026

Sincomerciários de São Carlos celebra conquista da escala 5×2

Ganhos reais nos salários avançam e devem superar 2025
Imprensa 23 OUT 2026

Ganhos reais nos salários avançam e devem superar 2025

Força Sindical participa de ato em defesa da democracia em SP
Força 23 OUT 2026

Força Sindical participa de ato em defesa da democracia em SP

No dia 25, vote pelo Brasil e pelos direitos da classe trabalhadora
Miguel Torres 22 OUT 2026

No dia 25, vote pelo Brasil e pelos direitos da classe trabalhadora

NOTA DAS CENTRAIS SINDICAIS
Força 22 OUT 2026

NOTA DAS CENTRAIS SINDICAIS

MPT reafirma direito dos sindicatos de se posicionar nas eleições
Força 22 OUT 2026

MPT reafirma direito dos sindicatos de se posicionar nas eleições

Metalúrgicos SP divulgam conquista da escala 5×2 e das 40 horas
Força 21 OUT 2026

Metalúrgicos SP divulgam conquista da escala 5×2 e das 40 horas

MPT marca nova negociação salarial dos frentistas para dia 29
Força 21 OUT 2026

MPT marca nova negociação salarial dos frentistas para dia 29

Sinmed RN debate direitos dos médicos do Mais Médicos
Força 21 OUT 2026

Sinmed RN debate direitos dos médicos do Mais Médicos

Entidades sindicais divulgam nota conjunta em defesa dos direitos
Força 21 OUT 2026

Entidades sindicais divulgam nota conjunta em defesa dos direitos

Seminário da IndustriALL debate democracia e direitos
Força 21 OUT 2026

Seminário da IndustriALL debate democracia e direitos

Sinmed-RN celebra Dia do Médico e reforça defesa da categoria
Força 21 OUT 2026

Sinmed-RN celebra Dia do Médico e reforça defesa da categoria

Sintepav Bahia convoca ato em defesa dos empregos em Salvador
Imprensa 20 OUT 2026

Sintepav Bahia convoca ato em defesa dos empregos em Salvador

Nova diretoria dos Químicos de São João da Boa Vista toma posse
Força 20 OUT 2026

Nova diretoria dos Químicos de São João da Boa Vista toma posse

Aguarde! Carregando mais artigos...