O Dia Internacional da Igualdade Salarial será marcado por um seminário virtual sobre o combate às disparidades salariais entre homens e mulheres, que discutirá questões levantadas em um novo documento da OIT sobre a importância da legislação de transparência salarial.
Medidas de transparência salarial podem ajudar a expor as diferenças salariais entre homens e mulheres e a identificar as causas subjacentes, de acordo com um novo documento da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Em média, as mulheres recebem cerca de 20% menos do que os homens, globalmente. Embora características individuais como educação, tempo de trabalho, segregação ocupacional, habilidades e experiência expliquem parte das disparidades salariais entre homens e mulheres, grande parte se deve à discriminação com base no gênero.
Além disso, as mulheres estão entre as pessoas mais afetadas pela pandemia da COVID-19, inclusive em termos de segurança de renda, pela representação desproporcional em alguns setores mais atingidos pela crise e pela divisão desigual e de gênero das responsabilidades familiares. Esses fatores afetaram negativamente o emprego das mulheres, ameaçando reverter décadas de progresso feito em direção à igualdade de gênero.
O novo estudo da OIT, "Pay transparency legislation: Implications for employers’ and workers’ organizations ", conclui que as medidas de transparência salarial podem ajudar a sanar as disparidades salariais entre homens e mulheres e reduzir as desigualdades de gênero mais amplas no mercado de trabalho.
A transparência salarial pode fornecer aos trabalhadores e às trabalhadoras as informações e provas de que necessitam para negociar as taxas salariais e fornecer-lhes os meios para contestar uma possível discriminação salarial. Para os empregadores e empregadoras, a transparência salarial pode ajudar a identificar e abordar a discriminação salarial que poderia afetar negativamente o funcionamento da empresa e sua reputação.
O estudo oferece um mapeamento detalhado da legislação de igualdade salarial existente em países em todo o mundo e discute argumentos a favor e contra a legislação de transparência salarial. O documento também presta atenção ao papel das organizações de empregadores e de trabalhadores e apresenta os resultados de uma pesquisa online de organizações de parceiros sociais que avalia a sua compreensão sobre como as medidas de transparência salarial são implementadas e busca os seus pontos de vista sobre como melhorar a sua aplicação.
Embora os países estejam usando uma variedade de abordagens – como divulgação periódica de salários, auditorias de pagamento e dando aos trabalhadores e às trabalhadoras o direito de acessar dados de pagamento – uma abordagem proativa dos governos para colaborar com organizações de empregadores e trabalhadores durante as negociações e o projeto de remuneração legislações de transparência é importante. O documento conclui que a parceria social ativa é crucial para alcançar os resultados pretendidos pela legislação e – mais criticamente – para eliminar a discriminação salarial no mundo do trabalho.
As conclusões do artigo foi um dos tópicos discutidos em um seminário virtual no dia 16 de setembro, organizado pela Equal Pay International Coalition (EPIC) para marcar o Dia Internacional da Igualdade Salarial de 2022.
O webinar discutiu os principais desafios e oportunidades que governos, trabalhadores e empregadores enfrentam em todo o mundo para lidar com as disparidades salariais entre homens e mulheres, destacou algumas das medidas de transparência salarial que estão sendo implementadas em diferentes partes do mundo, sua eficácia potencial e real na redução das disparidades salariais com base no gênero e desigualdades de gênero mais amplas no mercado de trabalho.
“Esses ainda são os primeiros dias para a transparência salarial. Vemos países buscando abordagens diferentes para avançá-la, o que mostra que não existe uma solução de ‘tamanho único’”, disse Manuela Tomei, diretora do Departamento de Condições de Trabalho e Igualdade da OIT. “Embora seja necessário mais tempo para avaliar a eficácia das diferentes medidas e práticas, é encorajador que governos, organizações de trabalhadores e empregadores procurem conceber soluções inovadoras, como transparência salarial, para enfrentar um problema persistente.”
