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11 AGO 2026

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Mobilizações em vários estados cobram do Senado redução da jornada sem redução salarial e aprovação imediata do fim da escala de trabalho 6x1

Atos pelo fim da escala 6x1 mobilizam estadosTrabalhadores participaram, nesta segunda-feira (10), de mobilizações em diferentes estados para defender a redução da jornada, sem redução salarial, e acabar com escala 6x1.

Centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais organizaram atos, panfletagens e atividades públicas para ampliar a pressão sobre senadores e fortalecer essa reivindicação nacional.

As mobilizações ocorreram justamente durante a retomada das atividades do Congresso Nacional, estratégia adotada pelas entidades para cobrar avanço da proposta dentro do Senado Federal.

Durante as atividades, dirigentes dialogaram diretamente com trabalhadores, distribuíram materiais informativos e defenderam mais qualidade de vida, saúde, convivência familiar, lazer e formação profissional.

Atos nos estados

No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.

Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.

Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.

Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.

Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.

Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.

São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.

Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.

Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.

Os atos realizados em diferentes regiões demonstraram unidade sindical e mantiveram nas ruas uma reivindicação histórica por melhores condições de trabalho para milhões de brasileiros. https://www.flickr.com/photos/forca_sindical/albums/72177720335103224/ Leia também: Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1 https://fsindical.org.br/forca/centrais-fazem-manifestacao-no-bras-pelo-fim-da-escala-6x1/

Imagem do dia - Força Sindical

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TST: construtora não pode demitir em massa sem atuação do sindicato

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024

Imprensa

TST: construtora não pode demitir em massa sem atuação do sindicato

Demissão em massa está proibida pelo Tribunal Superior do Trabalho sem que a empresa estabeleça negociação com Sintepav-SE
TSTCrédito: TST Divulgação
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho proibiu uma construtora de Aracaju (SE) de promover demissão coletiva sem negociar previamente com o sindicato da categoria.
 
O colegiado usou como base uma decisão do Supremo Tribunal Federal que obriga a participação sindical na dispensa em massa.
 
Em junho de 2017, a empresa demitiu mais de 100 trabalhadores sem negociar previamente com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada, Portos, Aeroportos, Barragens, Canais, Dutos, Eclusas, Estradas, Ferrovias, Hidrelétricas, Metrôs, Pavimentação e Terraplenagem do Estado de Sergipe (Sintepav-SE).
 
O Ministério Público do Trabalho (MPT), então, ajuizou uma ação civil pública para impedir a demissão e prevenir futuras ações semelhantes.
 
A empresa argumentou que as dispensas eram legalmente permitidas e poderiam ser questionadas individualmente pelos trabalhadores na Justiça.
 
No entanto, o juízo da 9ª Vara do Trabalho de Aracaju acatou os pedidos do MPT.
 
A empresa recorreu e venceu no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), que apontou que o artigo 477-A da CLT, introduzido pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), autoriza as dispensas imotivadas individuais e coletivas, mesmo sem prévia autorização sindical.
 
No entanto, o MPT recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho, que reverteu a decisão.
 
O ministro Alberto Balazeiro destacou que, conforme tese de repercussão geral (Tema 638) fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), “a intervenção sindical prévia é exigência procedimental imprescindível para a dispensa em massa de trabalhadores”.
 
Segundo o ministro, apesar de a dispensa coletiva não estar condicionada à autorização prévia do sindicato, “a existência de um diálogo prévio, leal e efetivo entre o empregador e a categoria é requisito imperativo de validade“.
 
Além de invalidar a demissão, o a turma do TST impôs, por unanimidade, multa diária de R$ 10 mil por trabalhador a cada constatação de descumprimento.
Fonte: TST

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