Brasília (DF): Estatuto da Juventude pode ser votado pela CAS na quarta-feira

O relator é o senador Paulo Paim (PT-RS), que já havia adiantado à Agência Senado que pontos da proposição, como a meia entrada e a passagem com 50% de desconto no transporte público, ‘estão pacificados’ e entrarão em seu relatório.

O estatuto vem tramitando no Senado com ampla participação social e recebeu sugestões de representantes de órgãos de governo e organizações juvenis nas audiências públicas realizadas sobre o tema.

O único ponto sobre o qual há divergência é a abrangência do estatuto. Pelo projeto que veio da Câmara dos Deputados, a faixa etária dos jovens vai de 15 a 29 anos, mas há quem defenda que seja de 18 a 29 anos. O relatório aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no fim do ano passado, manteve esse ponto sem alteração.

A reunião da CAS está marcada para as 9h, na sala 9 da Ala Alexandre Costa, e poderá ser acompanhada pela internet.

Fonte: Agência Senado