Em funcionamento desde 2003, o Programa Bolsa Família atendia até o mês de outubro 39 milhões de pessoas, com média de até R$ 180. Eis que Bolsonaro, num projeto reeleitoreiro, extinguiu o programa e no lugar colocou o Auxílio Brasil.
Pela proposta aprovada na Câmara dos Deputados, a PEC dos Precatórios abre espaço fiscal no Orçamento de 2022 para que o governo atenda (com entre R$ 217 a R$ 417) 17 milhões de beneficiários.
Assim, entre 22 e 25 milhões de brasileiros, com o novo benefício, ficarão de fora do programa.
Bolsonaro não é apenas incompetente. É perverso também.
No lugar de ampliar o alcance e o valor do Programa Bolsa Família, o extinguiu. E no lugar colocou outro, sem fonte de recursos, que cria mais problemas que soluções, pois no texto da PEC, agora em discussão no Senado, só valeria até 31 de dezembro de 2022.
A situação é surreal. Bolsonaro extinguiu um programa em vigor por 18 anos, que atendia 39 milhões de brasileiros, para no lugar colocar outro programa para atender 17 milhões, por apenas 1 ano.
Essa conta não fecha, em termos numéricos, nem tampouco em termos sociais. Mas deve fechar em termos político-eleitorais, por isso tanto empenho para aprovar algo que só trouxe e vai trazer conflito.
Para não esquecer
Entre Temer e Bolsonaro, o projeto neoliberal abraçado por ambos, e executado com mais radicalidade pelo segundo, impõe que os trabalhadores deem um basta nisso.
Primeiro Temer aprovou o Teto de Gastos, que simplesmente retirou os pobres do Orçamento público por 20 anos.
Em seguida aprovou a Reforma Trabalhista, que retirou direitos dos trabalhadores e desmantelou a organização sindical.
Depois veio a Reforma Educacional, que precarizou para os filhos dos trabalhadores a educação pública.
Desse modo, Temer, no mandato dele ofereceu ao povo: menos políticas públicas de caráter social, menos direitos trabalhistas e uma educação medíocre para os filhos dos trabalhadores.
A vitória de Bolsonaro, em 2018, aprofundou as mazelas do povo em geral, e dos trabalhadores em particular. Logo no primeiro ano de governo aprovou no Congresso uma Reforma da Previdência que simplesmente torna mais difícil o acesso aos benefícios previdenciários, em particular aposentadorias e pensões.
Bolsonaro fecha esse fatídico ano, que antecede as eleições, com mais esse pacote, que extingue e reduz alcance de relevante programa assistencial, que era o Bolsa Família.
Basta
Em 2022, os trabalhadores precisam dar resposta relevante a esse governo; derrotando-o nas urnas. E mais: é preciso dizer rotundo “não” ao projeto neoliberal, elegendo alguém do nosso campo para a Presidência da República.
Precisamos de mais. Precisamos eleger brasileiros e brasileiras ao Congresso Nacional comprometidos com o povo, para interromper o projeto de destruição do Brasil e dos direitos do povo.
Vamos nos preparar para confrontar esse projeto dos ricos brasileiros representado por Bolsonaro e outros candidatos que têm se apresentado à sociedade como defensores de projetos estranhos ao povo, cujos discursos se escudam no difuso e genérico combate à corrupção.
A Luta faz a Lei!
Miguel Torres
Presidente da Força Sindical