Brasília (DF): CDH debate segurança e saúde no trabalho

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) iniciou há pouco audiência pública para debater a segurança e a saúde no trabalho, tema proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O debate conta com a participação de representantes dos trabalhadores, do Ministério Público, do governo federal e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Foram convidados para a discussão: Laís Abramo, diretora do Escritório da OIT no Brasil; Rosângela Silva Rassy, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait); Carlos Eduardo Azevedo Lima, presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT); Luís Antônio Camargo de Melo, procurador-geral do trabalho do Ministério Público do Trabalho; Guilherme Franco Netto, diretor do Departamento de Vigilância em Saúde do Ambiente e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde; Renato Henry Sant’anna, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entre outros especialistas.

Na abertura dos trabalhos, foi lançada a Cartilha do Trabalho Seguro e Saudável, em quadrinhos, elaborada pela Anamatra, com noções básicas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, além de orientação sobre o uso dos equipamentos de proteção individual e coletiva e sobre a responsabilidade do empregador.

A audiência ocorre na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho.