Em resumo, o trabalhador contratado apenas com base na CLT tem direito ao salário-mínimo do Brasil e vale transporte, além de férias, 13º, FGTS, seguro-desemprego, dependendo da modalidade de contrato. Tudo o que você tem a mais é negociado pelo seu sindicato!
O Trabalhador em Refeições tem o piso salarial acima do salário-mínimo vigente, tem direito à Cesta Básica (ou Vale Alimentação) e Vale Refeição (ou a refeição na empresa), auxílio-creche, assistência médica, PLR, estabilidades e ausências legais, percentuais de indenização além do estabelecido em CLT (adicional noturno e horas extras de compensação) e uma série de outros direitos que só existem porque são negociados com muita luta.
Nossos trabalhadores têm direitos específicos garantidos na Convenção Coletiva de Trabalho e nos Acordos Coletivos. São direitos que não estão previstos na CLT, mas que são fundamentais para o nosso trabalhador. É uma luta enorme para manter esses direitos na CCT, outra para fiscalizar a aplicação da CCT e uma maior ainda para fazer algumas empresas cumprirem a Convenção. São conquistas que fomos acumulando ao longo dos anos e que só conseguimos com o envolvimento do Sindicato e o apoio do trabalhador.
Alguns trabalhadores acreditam que esses direitos são oferecidos pelas empresas por conta própria e não imaginam a luta que é, tudo o que precisamos fazer nos bastidores para que eles tenham esses direitos.
Cabe ressaltar que os associados do Sindicato têm ainda outros benefícios exclusivos, como convênio odontológico, convênio com farmácias, seguro de vida familiar, atendimento psicológico gratuito, uma ampla rede de lazer, descontos em diversos estabelecimentos etc.
Tudo o que conquistamos ao longo da história só foi possível porque o trabalhador esteve do nosso lado. Por isso, como sempre foi, Sindicato e trabalhadores precisam se unir para não perdermos o que conquistamos até agora e ainda, para continuarmos avançando.
Por isso, Trabalhador em Refeições, ao entrar para a Categoria, procure seu Sindicato, conheça todos os seus direitos, una-se à sua entidade e fortaleça a nossa luta!
Juntos somos mais Fortes!
Paulo Ritz – Presidente da FETERCESP