Acreditamos e confiamos na Presidenta Dilma!

A Regulamentação da Profissão de Comerciário está cada vez mais perto de se tornar realidade. O Plenário do Senado aprovou o Projeto 115/07 de autoria do senador petista Paulo Paim, na quarta-feira (20/2), numa sessão denominada extrapauta. Ao estender aos senadores os agradecimentos dos dirigentes sindicais comerciários de todo o Brasil, reafirmo que a unidade e a mobilização da categoria vai, agora, se voltar ao Palácio do Planalto.

A ideia é concentrar esforços a fim de sensibilizar a Presidenta Dilma Rousseff, a quem cabe sancionar a tão esperada reivindicação sobre o significado da Regulamentação para os cerca de 12 milhões de comerciários que trabalham em todo o País. Juntamente com a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) liderada pelo companheiro Levi Fernandes, a Força Sindical com apoio irrestrito do nosso deputado Paulinho e demais Centrais, comemoramos este decisivo passo rumo à Regulamentação.

Já estamos mobilizados para que sua derradeira aprovação ocorra ainda neste primeiro semestre, sensibilizando o Palácio do Planalto das vantagens da Regulamentação. A medida colaboraria, por exemplo, para que a maior categoria do Brasil deixasse de ser um mero aglomerado de pessoas. O trabalhador passaria a ser registrado como “comerciário” na Carteira. A jornada de trabalho seria de oito horas diárias; isto é, 44 semanais, com alterações somente mediante consulta prévia aos Sindicatos. A Regulamentação geraria cerca de quatro milhões de empregos porque a jornada estaria normatizada, o que evitaria horas extras e bancos de horas e também pelo fato de admitir expedientes menores com 36 horas semanais, não podendo o mesmo comerciário trabalhar em duas jornadas.

Enfim, a aprovação do parecer do relator, senador João Alberto Souza (PMDB/MA), mesmo com a rejeição de duas emendas (ver matéria neste site), nos motiva a seguir na luta pela conquista efetiva da nossa Regulamentação. Acreditamos e confiamos na Presidenta Dilma!

Luiz Carlos Motta é presidente da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo (Fecomerciários) e tesoureiro da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) e da Força Sindical