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O Auditório da sede da Força Sindical e do Sindicato dos Metalúrgicos SP e Mogi, recebeu na tarde desta o 10º Seminário da Federação Interestadual dos Propagandistas, presidido por Luis Marcelo Ferreira. Estavam presentes na abertura do evento diversas lideranças de vários estados, entre eles, Amazonas, Alagoas, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. A direção nacional da Força Sindical estava representada pelo vice-presidente da Central, Sergio Luiz Leite; o secretário-geral, João Carlos Gonçalves (Juruna) e o secretário de Relações Sindicais, Geraldino dos Santos Silva. O presidente da Força Sindical SP, Danilo Pereira da Silva e o coordenador da Regional Campinas, Carlos Ferreira, também estava na abertura do encontro. O evento será realizado nos dias 16, 17 e 18 de outubro e faz parte das atividades para comemorar os 10 anos da Federação.
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Combatendo a Informalidade
quinta-feira, 13 de dezembro de 2007
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‘No setor da Construção Civil, tem gato engolindo gato’. A frase – do deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva -, exemplifica com exatidão o que vem acontecendo há anos num dos segmentos mais importantes da economia brasileira, que responde por 16% do Produto Interno Bruto Brasileiro e emprega cerca de quatro milhões de pessoas, 65% delas sem registro em carteira profissional.
Prática antiga na Construção, o problema da terceirização fugiu ao controle, servindo a propósitos escusos como sonegação de impostos e desrespeito a uma das mais importantes categorias para a plena viabilização do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Lula.
Na verdade, passamos a assistir à aceleração de um quadro trágico, com o trabalhador executando suas funções na informalidade, sem direitos trabalhistas como 13º salário, férias, recolhimento de seus dividendos junto à previdência e, principalmente, o incremento das tarefas.
Nesse regime de tarefas, o profissional, para ganhar um pouco mais, faz horas extras extenuantes recebendo vencimentos abaixo do piso salarial explicitado pela Convenção Coletiva. E, o pior, tudo pago por fora, ou seja, sem integrar o holerite, o que leva a categoria a perder vantagens que, em alguns casos, chegariam a R$ 570 mil no período de dez anos.
Mobilizada, a categoria foi às ruas em greves memoráveis, sempre contando com a participação de lideranças sindicais expressivas.
Mas a situação de combate só se cristalizou, mesmo, quando expusemos a situação ao Paulinho da Força.
Considerado um dos dez mais combativos deputados no ano de 2007, Paulinho tomou a luta para si, dando maior visibilidade à questão junto ao povo brasileiro e conclamando todas as centrais para a assinatura de um protocolo de Intenções com a CBIC – Câmara Brasileira da Indústria da Construção.
O fato, político, unindo trabalhadores e empresários idôneos, foi decisivo para que o governo entendesse o desvio de impostos e, também, o regime de escravidão dos trabalhadores.
A união de todas as centrais possibilitou uma reunião com os ministros Carlos Lupi (Trabalho), Luiz Marinho (Previdência) e Luiz Dulci (secretário Geral da Presidência), quando foi entregue a pauta que, de agora em diante, deverá nortear as ações do setor.
Todas essas iniciativas lograram êxito. Através da Portaria número 604, de 10 de dezembro último, o ministro Carlos Lupi formalizou a implantação de um Grupo de Trabalho, com a participação de empresários, das centrais sindicais e de técnicos de postos avançado do governo federal, tendo como objeto a pauta de reivindicações entregue.
O Grupo de Trabalho tem um prazo de 60 dias para analisar as propostas e apresentar relatório conclusivo.
Nós, da Construção, temos a mais plena certeza de que as relações entre o capital e o trabalho no setor da Construção, após o parecer final do Grupo, serão aprimoradas, com a tão desejada formatação de uma política social mais justa.
Antonio de Sousa Ramalho – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo, Vice-Presidente da Executiva Nacional da Força Sindical e Vice-Presidente da Feticom-SP