Atos nos estados

No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.

Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.

Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.

Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.

Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.

Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.

São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.

Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.

Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.

Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1

Combatendo a Informalidade

Por: Antônio de Sousa Ramalho

‘No setor da Construção Civil, tem gato engolindo gato’. A frase – do deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva -, exemplifica com exatidão o que vem acontecendo há anos num dos segmentos mais importantes da economia brasileira, que responde por 16% do Produto Interno Bruto Brasileiro e emprega cerca de quatro milhões de pessoas, 65% delas sem registro em carteira profissional.

Prática antiga na Construção, o problema da terceirização fugiu ao controle, servindo a propósitos escusos como sonegação de impostos e desrespeito a uma das mais importantes categorias para a plena viabilização do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Lula.

Na verdade, passamos a assistir à aceleração de um quadro trágico, com o trabalhador executando suas funções na informalidade, sem direitos trabalhistas como 13º salário, férias, recolhimento de seus dividendos junto à previdência e, principalmente, o incremento das tarefas.

Nesse regime de tarefas, o profissional, para ganhar um pouco mais, faz horas extras extenuantes recebendo vencimentos abaixo do piso salarial explicitado pela Convenção Coletiva. E, o pior, tudo pago por fora, ou seja, sem integrar o holerite, o que leva a categoria a perder vantagens que, em alguns casos, chegariam a R$ 570 mil no período de dez anos.

Mobilizada, a categoria foi às ruas em greves memoráveis, sempre contando com a participação de lideranças sindicais expressivas.

Mas a situação de combate só se cristalizou, mesmo, quando expusemos a situação ao Paulinho da Força.

Considerado um dos dez mais combativos deputados no ano de 2007, Paulinho tomou a luta para si, dando maior visibilidade à questão junto ao povo brasileiro e conclamando todas as centrais para a assinatura de um protocolo de Intenções com a CBIC – Câmara Brasileira da Indústria da Construção.

O fato, político, unindo trabalhadores e empresários idôneos, foi decisivo para que o governo entendesse o desvio de impostos e, também, o regime de escravidão dos trabalhadores.

A união de todas as centrais possibilitou uma reunião com os ministros Carlos Lupi (Trabalho), Luiz Marinho (Previdência) e Luiz Dulci (secretário Geral da Presidência), quando foi entregue a pauta que, de agora em diante, deverá nortear as ações do setor.

Todas essas iniciativas lograram êxito. Através da Portaria número 604, de 10 de dezembro último, o ministro Carlos Lupi formalizou a implantação de um Grupo de Trabalho, com a participação de empresários, das centrais sindicais e de técnicos de postos avançado do governo federal, tendo como objeto a pauta de reivindicações entregue.

O Grupo de Trabalho tem um prazo de 60 dias para analisar as propostas e apresentar relatório conclusivo.

Nós, da Construção, temos a mais plena certeza de que as relações entre o capital e o trabalho no setor da Construção, após o parecer final do Grupo, serão aprimoradas, com a tão desejada formatação de uma política social mais justa.

Antonio de Sousa Ramalho – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo, Vice-Presidente da Executiva Nacional da Força Sindical e Vice-Presidente da Feticom-SP