Combatendo a Informalidade

‘No setor da Construção Civil, tem gato engolindo gato’. A frase – do deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva -, exemplifica com exatidão o que vem acontecendo há anos num dos segmentos mais importantes da economia brasileira, que responde por 16% do Produto Interno Bruto Brasileiro e emprega cerca de quatro milhões de pessoas, 65% delas sem registro em carteira profissional. 

Prática antiga na Construção, o problema da terceirização fugiu ao controle, servindo a propósitos escusos como sonegação de impostos e desrespeito a uma das mais importantes categorias para a plena viabilização do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Lula.

Na verdade, passamos a assistir à aceleração de um quadro trágico, com o trabalhador executando suas funções na informalidade, sem direitos trabalhistas como 13º salário, férias, recolhimento de seus dividendos junto à previdência e, principalmente, o incremento das tarefas.

Nesse regime de tarefas, o profissional, para ganhar um pouco mais, faz horas extras extenuantes recebendo vencimentos abaixo do piso salarial explicitado pela Convenção Coletiva. E, o pior, tudo pago por fora, ou seja, sem integrar o holerite, o que leva a categoria a perder vantagens que, em alguns casos, chegariam a R$ 570 mil no período de dez anos.

Mobilizada, a categoria foi às ruas em greves memoráveis, sempre contando com a participação de lideranças sindicais expressivas.

Mas a situação de combate só se cristalizou, mesmo, quando expusemos a situação ao Paulinho da Força.

Considerado um dos dez mais combativos deputados no ano de 2007, Paulinho tomou a luta para si, dando maior visibilidade à questão junto ao povo brasileiro e conclamando todas as centrais para a assinatura de um protocolo de Intenções com a CBIC – Câmara Brasileira da Indústria da Construção.

O fato, político, unindo trabalhadores e empresários idôneos, foi decisivo para que o governo entendesse o desvio de impostos e, também, o regime de escravidão dos trabalhadores.

A união de todas as centrais possibilitou uma reunião com os ministros Carlos Lupi (Trabalho), Luiz Marinho (Previdência) e Luiz Dulci (secretário Geral da Presidência), quando foi entregue a pauta que, de agora em diante, deverá nortear as ações do setor.

Todas essas iniciativas lograram êxito. Através da Portaria número 604, de 10 de dezembro último, o ministro Carlos Lupi formalizou a implantação de um Grupo de Trabalho, com a participação de empresários, das centrais sindicais e de técnicos de postos avançado do governo federal, tendo como objeto a pauta de reivindicações entregue.

O Grupo de Trabalho tem um prazo de 60 dias para analisar as propostas e apresentar relatório conclusivo.

Nós, da Construção, temos a mais plena certeza de que as relações entre o capital e o trabalho no setor da Construção, após o parecer final do Grupo, serão aprimoradas, com a tão desejada formatação de uma política social mais justa.

Antonio de Sousa Ramalho – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo, Vice-Presidente da Executiva Nacional da Força Sindical e Vice-Presidente da Feticom-SP