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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Imagem do dia - Força Sindical

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Meios de comunicação e financismo: articulação orgânica

sexta-feira, 22 de junho de 2012

Artigos

Meios de comunicação e financismo: articulação orgânica

Por: Paulo Kliass

Os resultados das eleições na Grécia evidenciaram, mais uma vez, a incrível capacidade de articulação orgânica entre os interesses do sistema financeiro e os grandes meios de comunicação. Face à possibilidade da vitória da Syriza, foi lançada uma enorme campanha de natureza alarmista e catastrofista.

Paulo Kliass

Os resultados das eleições na Grécia evidenciaram, mais uma vez, a incrível capacidade de articulação orgânica entre os interesses do sistema financeiro e os grandes meios de comunicação. O crescimento das preferências dos eleitores pelo bloco político Syriza acendeu a luz de alerta no interior do “establishment” grego, europeu e internacional. A crítica aberta ao protocolo de austeridade exigido pela troika (Comissão Européia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) ao povo grego, colocou o partido liderado por Alexis Tsipras na preferência do eleitorado, de acordo com as pesquisas prévias realizadas.

Face à possibilidade da vitória do grupo de esquerda radical, armou-se a contra-ofensiva: os jornais, a televisão e a imprensa em geral lançaram uma enorme campanha difamatória, de natureza alarmista e catastrofista. Votar no Syriza equivaleria a proporcionar a antevéspera do caos, permitir a quebra do País – pura chantagem, jogando com o clima de receio e incerteza reinante na Grécia. Como se, até alguns dias antes, tudo estivesse andando em paz e às mil maravilhas por ali.

Na verdade, o que ocorreu foi exatamente o oposto. O aprofundamento da crise econômica na Grécia foi impulsionado pelas políticas ortodoxas formuladas e exigidas pela Comissão Européia e por seus organismos na área financeira. Os países com maior capacidade de influência no estabelecimento das condutas de política monetária na esfera européia sempre foram a França e a Alemanha. Impulsionados pela correlação de forças interna em seus espaços nacionais, o que se viu nos últimos anos foi a desastrosa e desenvolta ação da duplinha dinâmica conhecida por “Merkozy” – Nicolas Sarkozy e Ângela Merkel. Fiéis ao seu conservadorismo ideológico genético, ambos patrocinaram uma radicalização da ortodoxia econômica em Bruxelas, abrindo espaço que favoreceu a implementação de propostas voltadas para o atendimento dos interesses do financismo e da grande banca internacional.

A imprensa e o apoio à ortodoxia

E aqui o papel dos grandes meios de comunicação também foi essencial. Desde o surgimento dos primeiros indícios de que o processo de consolidação da unificação européia começava a ratear, a resposta foi uníssona. O essencial era garantir que as “regras de ouro” da política econômico-financeira não fossem deixadas para trás. Isso significava exigir maior rigor na condução da política fiscal (cortes de gastos orçamentários nas áreas sociais) e liberdade plena de ação para o sistema financeiro. A contribuição da imprensa era criar condições políticas e ideológicas junto à opinião pública para tal empreitada. Afinal, a história dos povos europeus exibia uma capacidade anterior de resistência às tentativas de retirar conquistas consolidadas nos diferentes modelos de estado de bem estar social.

A linha política se generalizava em artigos, manchetes, programas de rádio e televisão. O foco era a exigência do “sacrifício” de todos, em nome da garantia da União Européia e de seu padrão monetário – o euro. Tratava-se da versão européia para o famoso acrônimo alardeado mundo afora pelos neoliberais de Washington: TINA – “there is no alternative”, para sugerir que não haveria outra alternativa que não fossem os rigores do ajuste de tonalidade ortodoxa. A imprensa tentava criar as condições de aceitação social das conseqüências perversas da receitas emanadas dos centros decisórios dos organismos multilaterais. A impressão passada para os leitores ou espectadores era de que a não concordância com os ajustes propostos implicaria a falência da construção européia e a generalização da catástrofe social.

O papel alarmista e viesado dos meios de comunicação

Assim foi também nos diversos plebiscitos realizados nos últimos anos a respeito do tema. Vários países – a exemplo de Irlanda, Holanda, França – convocaram seus cidadãos a se manifestarem a respeito da concordância em relação a condições e tratados relativos à unificação. E a postura da maioria da imprensa sempre foi de estigmatizar as posições críticas às propostas de Bruxelas, apoiando de forma geral as manifestações a favor de uma forma particular de concepção – liberal e tecnocrática – de União Européia (UE). Dessa forma, não ofereciam espaço para divulgação das teses de um conjunto de forças políticas que, apesar de concordarem em geral com a tese unionista, consideravam negativas as condições concretas para tal processo. Ou seja, eram a favor da UE, mas propunham um outro modelo, diferente da atual Europa das finanças e do grande capital. Mas no roldão da postura alarmista, eram identificados injustamente como “anti-europeus”. E ponto final.

Por outro lado, essa mesma preocupação em divulgar o risco da falência e da crise caso a opção pelo país seja em direção contrária à definida pelo “establishment” não aconteceu quando do processo político experimentado pela Islândia. Apesar de ser uma nação de pequenas dimensões e não integrante da zona do euro, aquele país do norte da Europa escolheu um caminho distinto para solucionar a crise, por meio do aprofundamento das experiências democráticas e de participação popular. Após a revelação de esquemas fraudulentos de funcionamento do sistema financeiro, o povo islandês optou por nacionalizar os bancos e declarar o não pagamento da dívida externa junto a bancos europeus, pois a mesma teria sido contraída por meio de operações consideradas ilegais. Depois do resultado desse referendo e da substituição do governo, quase nada foi comentado nas páginas dos grandes jornais a respeito da maneira como aquele país está encaminhando suas próprias soluções. De qualquer forma, a questão incomoda a banca: a dívida externa não foi paga e a Islândia não quebrou. Assim, melhor não divulgar muito a experiência herética e perigosa de ser assimilada.

Resultados na França e na Grécia: espaço para novas propostas
No entanto, como tudo na vida tem limite, parece que a própria comunidade das finanças começa a flexibilizar um pouco seu rigor. A principal causa para tanto está associada às mudanças na dimensão da política. A insistência em recomendar soluções que só fizeram aprofundar a crise e suas manifestações sociais (Irlanda, Portugal, Espanha e Grécia) talvez esteja provocando algum mecanismo de reavaliação a respeito de tais caminhos equivocados. A vitória de François Hollande para a presidência da França e a confirmação da maioria de esquerda no âmbito da Assembléia Nacional daquele país pode estar operando como um ponto de cliva gem. Ao contrário de Dominque Strauss Khan (ex-futuro candidato do PS francês e que foi descartado por envolvimento em vários escândalos), Hollande inovou no discurso dos socialistas, enfrentando a ortodoxia de Merkel e da tecnocracia de Bruxelas. Indiretamente fazia uma crítica severa aos representantes socialistas em Portugal, Espanha e Grécia, onde foram co-partícipes do desastre – estavam à frente dos governos que impuseram as receitas de Bruxelas.

Hollande, ao contrário, fala a todo momento a respeito da necessidade de rever os critérios de austeridade e que a Europa deve buscar a saída da crise pela via do crescimento da economia. Para nós, pode parecer pouco. Mas para o contexto inflexível do debate institucional europeu pode ser visto como um passo e tanto. Sua campanha eleitoral foi dura e precisa contra as propostas da dupla Merkozy. Parte da imprensa francesa tentou engatar o discurso alarmista, mas o resultado eleitoral não corresponde u a tal apelo. Pelo contrário! Apesar da onda de política alternativa não ter conquistado a maioria na Grécia, ela vai deixando marcas pelo caminho.

A indicação mais recente e de importante significado político dessa mudança pode ser encontrado nos resultados eleitorais internos da Alemanha. No mês passado, por exemplo, a coligação encabeçada pelo SPD (de orientação social-democrata) venceu as forças conservadores do CDU de Merkel, na região da Renânia do Norte-Vestfália. Esses podem ser sintomas de uma eventual mudança de maioria no Bundestag (o Parlamento alemão), cujos integrantes serão submetidos a eleições gerais no ano que vem.

Face a essa nova conjuntura, o financismo passa a se expressar de outra forma pela via dos meios de comunicação. O antigo núcleo duro França-Alemanha está cindido e começa a haver espaço para as propostas de flexibilização das regras de ajuste e de crescimento econômico, tal como sugeridas p elo presidente francês. Apesar da derrota eleitoral do Syriza, a falência das propostas do campo da austeridade abriu espaço para visões alternativas. Ao que tudo indica, o sistema financeiro está encaixando o golpe, assimilando as perdas e preparando-se para o novo round. Nesse intervalo, porém, a grande imprensa não tem como deixar de divulgar as propostas novas, que ela mesma considerava, até anteontem, como irresponsáveis em seus próprios editoriais.

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10

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